Conectas lança guia de litígio climático durante a COP 25
Conferência da ONU sobre Clima reúne representantes do governo, ativistas e estudiosos com o intuito de discutir formas de combate às mudanças climáticas, em Madri
United Nations Conference on Climate Change is held from December 2-13 in Madrid (Press Photo)
Para debater estratégias de litígio climático e discutir as possibilidades de uso do mecanismo no contexto brasileiro, a Conectas lança o Guia de Litigância Climática durante a COP25 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), um dos maiores eventos do mundo sobre clima.
A COP25 acontece entre os dias 2 e 13 de dezembro, em Madri, e reúne representantes do governo, ativistas e estudiosos, com o objetivo de alcançar as metas estabelecidas no Acordo de Paris e fortalecer as políticas de combate às mudanças climáticas.
“O litígio tem se mostrado uma importante ferramenta para o enfrentamento das causas das mudanças climáticas no mundo. O guia pretende oferecer instrumentos e orientações para profissionais que atuam nesta temática e desejam agir, de forma mais incisiva, no combate às mudanças climáticas no Brasil”, explica Jefferson Nascimento, assessor do programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas.
O documento, produzido em parceria com o iCS, foi lançado nesta sexta-feira (6), durante o painel “Perspectiva de litígios climáticos fortalecidos na América Latina: casos, abordagens e oportunidades”, organizado pelo iCS (Instituto Clima e Sociedade), em parceria com a Conectas Direitos Humanos e a AIDA (Asociación Interamericana para la Defensa del Ambiente).
Participaram do painel o consultor da Conectas, Gabriel Mantelli; o promotor de Justiça, Alexandre Gaio; Caroline Dihl Prolo, da Latin America Climate Lawyers Initiative; Astrid Puentes, da AIDA; Jesus Medina, da colombiana Dejusticia; e Roxana Baldrich, da organização alemã Germanwatch. A mesa foi mediada por Caio Borges, coordenador de Direito e Clima do iCS.
