Conectas e Justiça Global pedem que Brasil rejeite recomendações contrárias a direitos humanos recebidas na ONU
Recomendações sobre família e matrimônio, educação religiosa nas escolas públicas e extensão das UPPs para todo o País devem ser rejeitadas
As ONGs Conectas e a Justiça Global pediram hoje (29/05), em carta enviada à Missão do Brasil em Genebra e à Secretaria de Direitos Humanos, que o Estado brasileiro rejeite as recomendações feitas pelo Vaticano, Namíbia e Austrália durante a Revisão Periódica Universal (RPU), realizada no dia 25 de maio, no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU em Genebra, na Suíça.
O Vaticano recomendou ao Brasil proteger a “família natural e o matrimônio, formado por um marido e uma mulher, como a unidade básica da sociedade que provê as melhores condições para educar as crianças”. Já a Namíbia, recomendou que o Brasil “continue o programa de educação religiosa nas escolas públicas” e a Austrália, que “outros Estados da Federação considerem implementar programas similares às UPP (Unidades de Polícia Pacificadora)”. Os argumentos, em cada um dos casos, podem ser lidos na carta, disponível aqui.
No mesmo documento enviado pelas ONGs, é pedido, entre outros, ao governo que publique em português todas as recomendações recebidas durante a sabatina da RPU realizada na semana passada, em Genebra, quando mais de 70 Estados fizeram questionamentos ou recomendações ao Brasil na área de direitos humanos.
Nesta quarta-feira, dia 30 de maio, a delegação brasileira volta à plenária do CDH para se manifestar, de forma preliminar, sobre quais recomendações aceita e ou não.
