Conectas e Defensoria denunciam violações na Baixada Santista à ONU
Documento enviado à ONU pede esclarecimentos e medidas para garantir direitos humanos na região
A operação verão já deixou mais de 50 pessoas mortas. Foto: Caio Guatello/ AFP
Na quinta-feira (28), a Conectas Direitos Humanos e a Defensoria Pública de São Paulo enviaram à ONU (Organização das Nações Unidas) um documento de atualização sobre as violações de direitos humanos ocorridas na região da Baixada Santista do estado de São Paulo, nas operações denominadas como Escudo e Verão.
Leia mais:
- Organizações denunciam Operação Escudo à comunidade internacional
- ONGs denunciam à ONU violações de direitos humanos ocorridas na Operação Escudo
O apelo urgente foi enviado ao relator especial das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Morris Tidball-Binz; e ao representante na América do Sul do escritório do alto comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos, Jan Jarab.
No texto, as entidades ressaltam que, até o dia 26 de março, ao menos 56 pessoas foram mortas em intervenções policiais no âmbito da operação. “Se somadas às mortes da primeira fase (28), as operações já resultaram na morte violenta de 81 pessoas na Baixada Santista.”
No documento enviado à comunidade internacional, as organizações fazem uma série de pedidos, entre eles: que o Estado brasileiro preste os devidos esclarecimentos sobre a atuação violenta das forças policiais na operação; a obrigatoriedade do uso das câmeras durante todas as operações policiais; e a garantia de assistência integral, reparação e acesso às investigações de familiares das vítimas e pessoas que sofreram violações durante as operações.
Histórico de denúncias
As operações têm sido denunciadas pela sociedade civil desde a primeira fase, no ano passado. Em setembro de 2023, a Conectas Direitos Humanos e o Movimento Mães de Maio apresentaram uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre as violações de direitos humanos ocorridas durante a Operação Escudo na Baixada Santista (SP).
Já em fevereiro, a Conectas Direitos Humanos, Defensoria Pública de São Paulo, o Instituto Vladimir Herzog e Fórum de Segurança Pública denunciaram à ONU e CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) as execuções sumárias, arbitrárias e extrajudiciais, bem como a escalada de violência no litoral de São Paulo.
Em março, a Conectas Direitos Humanos e a Comissão Arns foram ao Conselho de Direitos Humanos da ONU também denunciar as operações letais e escalada da violência policial na Baixada Santista.
Confira a denúncia feita no Conselho de Direitos Humanos da ONU
