Conectas debate a aplicação da prisão provisória no País
Rede Justiça Criminal organiza encontro com representantes do poder público e sociedade civil
Conectas e parceiros da Rede Justiça Criminal organizaram, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, a Secretaria de Reforma do Judiciário e a Secretaria de Assuntos Legislativos, ambas do Ministério da Justiça, o seminário intitulado “Prisão Provisória e Seletividade: debate sobre seu uso contemporâneo”.
O evento ocorrerá no próximo dia 26, em Brasília, e pretende debater os problemas que envolvem a aplicação do instituto no Brasil. Participarão do encontro magistrados, advogados, policiais, representantes do Ministério Público e da sociedade civil.
Quatro pesquisas recentes, produzidas por membros da Rede Justiça Criminal, serão apresentadas. Estas pesquisas trazem dados alarmantes sobre a aplicação da prisão provisória em São Paulo e no Rio de Janeiro. Mutirões carcerários realizados pelo Conselho em todas as regiões do País mostraram que grande parte dos presos provisórios encontra-se em situação irregular.
Em junho deste ano, o grupo realizou outro seminário que também se debruçou sobre a mesma temática, “A prisão provisória no Rio de Janeiro e em São Paulo”. O evento aconteceu na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.
Para Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da Conectas, “é muito importante apresentar dados atuais e confiáveis sobre diversos aspectos das prisões provisórias para representantes do Estado que trabalham com a temática. As pesquisas que serão apresentadas trazem elementos essenciais para a construção de políticas públicas adequadas a realidade”.
Formada por nove organizações do Rio de Janeiro e de São Paulo (Instituto Sou da Paz; Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD; Instituto Terra Trabalho e Cidadania – ITTC; Pastoral Carcerária; Justiça Global; Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – NEV/USP; Conectas Direitos Humanos; Instituto de Defensores de Direitos Humanos – IDDH e Associação pela Reforma Prisional – ARP), a Rede Justiça Criminal desenvolve projetos em torno da prisão provisória no país desde 2010, problematizando seu uso abusivo.
Data: 26 de outubro de 2012
Horário: Das 09h às 18 horas
Onde: Conselho da Justiça Federal (CJF) – SCES – Trecho 3 – Pólo 8 – Lote 9- Auditório
Inscrições: thalita.rocha@mj.gov.br
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CNJ em Ação – Seminário da rede de justiça criminal
