Conectas condena violência em protesto, pede audiência com governo e denunciará o caso à ONU
Antes concentrada na periferia de São Paulo, violência policial emerge no Centro e evidencia padrão falido
A violenta repressão policial ocorrida ontem em São Paulo contra milhares de cidadãos que protestavam contra o aumento no preço das passagens de ônibus e metrô deve ser apurada com urgência e rigor pela Corregedoria da Polícia Militar, pelo Ministério Público e pelas autoridades políticas responsáveis pela ação, notadamente o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad e o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.
A organização também cobra a realização de audiência pública com o secretário de segurança, Fernando Grella, e com o secretário municipal de direitos humanos, Rogério Sotilli. A sociedade exige explicações a respeito da ação e deve cobrar a responsabilização dos envolvidos.
Na manhã de hoje, Conectas também deu início a uma série de contatos com diversas redes de organizações de direitos humanos nacionais e estrangeiras, além de organizações de jornalistas que trabalham na defesa da liberdade de expressão.
Conectas denunciará o caso aos relatores da ONU para Liberdade de Expressão e Prisões Arbitrárias. Por meio deste instrumento, o relator encarregado nas Nações Unidas pode pedir informações às autoridades públicas responsáveis pelo ocorrido, incluindo até mesmo uma visita in loco para realizar entrevistas com vítimas e autoridades.
“O que aconteceu foi um absurdo intolerável. Em nome de, supostamente, cumprir uma ordem simples, como preservar o patrimônio ou garantir a livre circulação pelas vias da cidade, a polícia incorreu numa longa lista de gravíssimas violações, que inclui espancamentos, uso sádico de munição não letal, cerceamento do direito de manifestação, de associação, de circulação, de expressão, enfim, um desequilíbrio total, seja por má fé ou incompetência”, disse Lucia Nader, diretora executiva da Conectas.
Repressão
Durante a tarde e a noite de ontem, integrantes da organização acompanharam os protestos em diversos pontos de São Paulo, testemunhando abusos cometidos pela polícia em diversas ocasiões.
Os relatos colhidos, assim como os inúmeros registros de vídeos disponíveis hoje, mostram que houve uso ilegal da força, na medida em que a ação policial foi desencadeada por uma ordem política ilegal, que visava a cercear o direito de associação, de manifestação, de livre expressão e de circulação dos manifestantes – direitos estes assegurados pela Constituição.
Também há relatos e evidências de uso desproporcional, desnecessário e sádico da força, à medida que pessoas rendidas, deitadas, desarmadas e desprovidas de qualquer ânimo de resistência foram espancadas com tonfas e atingidas por disparos de balas de borracha muitas vezes apontadas contra órgãos vitais a curta distância.
Igualmente, é evidente o desrespeito à liberdade de expressão e os constrangimentos ao trabalho da imprensa, especialmente quando a polícia deliberadamente dispara munições não letais na direção em que se concentravam os fotógrafos e jornalistas que cobriam os eventos.
O Estado também não foi capaz de organizar adequadamente a evacuação de feridos e a orientação do trânsito para milhares de motoristas que, no horário de pico, poderiam ter evitado circular pela área se dispusessem de orientação adequada. Ao resumir a ação do Estado à simples repressão dos manifestantes, o governo mostrou mais uma vez como enxerga seu papel – de maneira estreita, truculenta e desprovida do menor interesse em equilibrar os imperativos da liberdade e da segurança.
Por fim, os tristes acontecimentos de ontem servem para desnudar de maneira cada vez mais evidente um padrão de uso da força que se faz presente nas periferias há muitos anos, fora dos holofotes da mídia e do interesse das redes sociais.
“Infelizmente o que aconteceu ontem no centro de São Paulo é apenas a ponta de um iceberg. Nosso País corre todos os dias o risco de perder o rumo quando se trata de respeitar os direitos humanos” diz Marcos Fuchs, diretor adjunto da Conectas.
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Veja relatos do protesto:
