Conectas condena atentado à democracia no Paraguai
Organização se mostra preocupada com antecedente hondurenho e cobra postura intransigente dos órgãos regionais na defesa da ordem institucional
A destituição do presidente paraguaio Fernando Lugo atenta contra a democracia ao violar de forma fragrante princípios elementares do direito de defesa e do devido processo legal, pondo em risco conquistas democráticas obtidas com muito custo ao longo da história recente da América Latina. Por essas razões, deveria ser rechaçada de maneira rápida, inequívoca e intransigente, por todos os países da região, individualmente, e em bloco, nos organismos regionais. Conectas saúda as demonstrações nesse sentido, até o momento.
As acusações feitas ao presidente paraguaio deveriam – como em qualquer regime democrático onde instituições sólidas zelam pela democracia – obedecer ao devido processo legal, cujo um dos pilares é o direito de defesa, no tempo e nas circunstâncias adequadas à gravidade das imputações.
O golpe em Honduras, três anos atrás, mostrou o quanto rompimentos institucionais apresentados como atos burocráticos e procedimentais podem espreitar a democracia na região e deteriorar a situação dos direitos humanos. Por isso, Conectas insta os governos a que lancem mão de medidas previstas por órgãos regionais como a OEA, a Unasul e o Mercosul para manter a defesa da democracia no Paraguai, sob risco de um retrocesso cujos efeitos seriam nefastos não só para o Paraguai, mas para a América Latina como um todo.
