Conectas apela à ONU por mortes de criança e adolescente durante operação policial em Santos

Mortes durante operação da Polícia Militar na Baixada Santista demostra como uso letal da força afeta desproporcionalmente comunidades negras e marginalizadas

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Conectas enviou um apelo urgente às Nações Unidas na segunda-feira (18), solicitando ação internacional para investigar os assassinatos de Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, e Gregory Ribeiro Vasconcelos, de 17, mortos durante uma operação da Polícia Militar na Baixada Santista.

A submissão foi direcionada aos Relatores Especiais da ONU sobre execuções extrajudiciais, justiça racial e racismo, solicitando uma resposta à crescente letalidade policial na região, que afeta desproporcionalmente comunidades negras e marginalizadas.

O apelo centra-se em uma operação policial no Morro de São Bento, em Santos (SP), realizada no dia cinco de novembro, onde disparos resultaram nas mortes de Ryan da Silva Andrade Santos, uma criança de 4 anos, e Gregory Ribeiro Vasconcelos, um adolescente de 17 anos. As circunstâncias da operação são contestadas pela comunidade local, que questiona a alegação policial de resistência armada.

A Conectas destacou a gravidade dos problemas sistêmicos nas políticas de segurança pública de São Paulo, apontando para um preocupante padrão de violência policial e racismo institucional. “A morte de Ryan é emblemática de uma crise mais ampla”, afirmou a organização, mencionando que o pai de Ryan, Leonel Andrade Santos, foi uma das 84 vítimas de operações anteriores na região.

A submissão inclui uma lista detalhada de recomendações urgentes às autoridades brasileiras, incluindo:

1. Uso obrigatório de câmeras corporais: Garantir que todas as operações policiais sejam registradas para aumentar a transparência e a responsabilização.
2. Investigações independentes: Assegurar investigações imparciais sobre mortes causadas por forças de segurança, com foco na prevenção do uso indevido da força letal.
3. Apoio às famílias: Fornecer reparações e assistência abrangentes às famílias das vítimas.
4. Reatribuição temporária de agentes: Afastar os policiais envolvidos de funções operacionais para evitar potenciais conflitos de interesse e oferecer suporte psicológico a todos os profissionais afetados.

Citando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do UNICEF, a Conectas destacou a alarmante taxa de fatalidades causadas pela polícia entre adolescentes e enfatizou a necessidade urgente de uma reforma sistêmica. A organização também solicitou que a ONU emitisse uma declaração pública para atrair a atenção global à situação e pressionar as autoridades brasileiras a cumprirem os padrões internacionais de direitos humanos.