Conectas, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas Rio e Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) promovem a 2ª edição do seminário “30 anos de Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos”. O evento acontece nesta próxima segunda-feira (22/10), a partir das 9h, no auditório da FGV Direito Rio (Praia de Botafogo, 190). O debate reunirá autoridades públicas, como o ministro da Justiça Torquato Jardim e o ex-ministro Nelson Jobim, acadêmicos, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil.
O debate contará com painéis que discutirão o papel do Judiciário como guardião da Constituição, medidas de austeridade e os impactos sociais e ambientais decorrentes, e o processo de militarização da segurança pública. Haverá também uma mesa os impactos da política de drogas e outras formas de violência institucional do Estado brasileiro.
“Acreditamos que este marco das três décadas da Constituição Federal é um momento crucial para reunir estes grandes atores da nossa sociedade e realizar um diálogo amplo e equilibrado sobre como temos avançado e retrocedido na garantia dos pilares fundamentais a qualquer pessoa, os direitos humanos”, afirma Rafael Custódio, coordenador do programa Violência Institucional da Conectas.
Estão confirmados importantes atores da sociedade civil e de universidades, como Pedro Strozenberg, defensor público do Rio de Janeiro, Jaqueline Muniz, da UFF (Universidade Federal Fluminense), Lidiane Malaquias, da Redes da Maré, Pedro Abramovay, a Open Sociey, Graziella David, do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Pedro Nery, consultor legislativo do Senado Federa e Juana Kweitel, da Conectas.
As inscrições para o evento são gratuitas, porém estão sujeitas a limitação do espaço.
Confira aqui a programação completa.