Comunidades nordestinas lutam por transição energética justa; assista documentário

Intercâmbio entre quilombolas paraibanos e piauienses possibilita trocas sobre caminhos para a construção de uma governança energética comunitária

Comunidade quilombola piauiense visita cooperativa no interior da Paraíba. Foto: Jeferson Batista/Conectas

A utilização de energias renováveis ganha espaço na matriz energética brasileira. A demanda cada vez maior por uma produção energética com menos impactos ao meio ambiente é uma necessidade urgente em um mundo em emergência climática. O fator socioambiental, contudo, não pode ser ignorado. Por isso, a transição energética precisa ser justa, responsável e sem violações de direitos, especialmente de comunidades historicamente vulnerabilizadas, como as quilombolas.

A recém-lançada Cartilha Governança Energética Comunitária é mais uma ferramenta na luta pelo respeito aos direitos socioambientais das comunidades quilombolas. Desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Comunidade de Remanescentes do Quilombo da Serra dos Rafaeis (PI), o texto destaca exemplos de comunidades do Nordeste que estão na linha de frente dessa transição e apontando caminhos para uma gestão comunitária da energia. A Conectas e o Instituto Maíra foram parceiros da comunidade no projeto, que contou com apoio do Fundo Casa. 

Na última década, a principal ameaça aos direitos da comunidade piauiense, localizada no município de Simões (PI), na Chapada do Araripe, são os empreendimentos de energia eólica instalados na região. Os parques eólicos transformaram não só a paisagem, mas também a vida das pessoas. Suas relações sociais e com a vegetação do entorno  estão sendo impactadas. 

Desse modo, o  objetivo da cartilha é orientar empresas nacionais e internacionais de energia renovável que estão se instalando nos territórios dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais,  ameaçando os direitos destes povos e comunidades.

Construindo alternativas: energia comunitária e sustentabilidade

A cartilha propõe que as comunidades quilombolas, como a de Serra dos Rafaéis, considerem a possibilidade de desenvolver seus próprios sistemas de energia renovável, baseados em modelos de governança comunitária. Essa alternativa visa não apenas à sustentabilidade ambiental, mas também à justiça social e à preservação das tradições culturais.

A transição energética, quando guiada por princípios de justiça e respeito à diversidade cultural, pode se tornar uma poderosa ferramenta de empoderamento para as comunidades quilombolas. 

No entanto, isso requer uma articulação cuidadosa, que leve em consideração os conhecimentos locais e que garanta a plena participação da comunidade em todas as etapas do processo.

1º Intercâmbio Intercultural de Energia Renovável Comunitária

Em maio, a Comunidade de Remanescentes do Quilombo da Serra dos Rafaeis (PI) participou de um intercâmbio cultural sobre governança comunitária energética com comunidades rurais e quilombolas no interior da Paraíba. As atividades incluíram visitas e rodas de conversa em cooperativas e associações. Durante o evento, também foi lançada a cartilha sobre Governança Energética Comunitária, no campus de Pombal, da Universidade Federal de Campina Grande. 

O intercâmbio foi uma parceria entre a comunidade piauiense, Conectas, Instituto Maíra e Grupo de Pesquisa e Estudo em Sistema de Indicadores Urbanos, Rurais e Ambiental (SURA/CNPq/UFCG). 

“Viemos fazer um intercâmbio, aqui na Paraíba, para que a gente possa ter um conhecimento das comunidades daqui da região. Ver de que modo eles vivem, ver de que modo eles buscam seus objetivos. Pra gente conseguir levar para nossa região, nossas comunidades também, porque é assim: renovar é uma coisa muito importante para toda a comunidade, para o município, para tudo”, afirmou José Antônio Nonato, liderança do Quilombo da Serra dos Rafaéis. 

Durante o evento, foram realizadas diversas atividades de escuta e compartilhamento de conhecimentos, abordando tanto os desafios quanto os sucessos vivenciados por essas comunidades. A discussão incluiu a apresentação de casos bem-sucedidos de uso descentralizado de energia renovável, que demonstraram como essas tecnologias podem ser uma ferramenta poderosa para o empoderamento e resistência comunitária.

Os resultados do intercâmbio foram expressivos. As lideranças da Comunidade Remanescente de Quilombo da Serra dos Rafaéis puderam ver que os desafios enfrentados por sua comunidade não são únicos, mas comuns a outros grupos no semiárido.  Além disso, foi oferecida uma visão inspiradora para os jovens da comunidade, mostrando outras formas de geração de renda e os potenciais benefícios da energia renovável descentralizada. 

Assista ao documentário sobre o intercâmbio: