O Brasil e o ex-chanceler brasileiro, Antônio Aguiar Patriota, podem ter papel decisivo na primeira eleição da Guiné-Bissau depois do golpe de Estado de abril de 2012. Patriota chegou esta semana à capital, Bissau, como presidente da Comissão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz, onde deve ter reuniões com representantes do governo e das Forças Armadas.
Conectas, Liga Guineense de Direitos Humanos e Casa de Direitos de Guiné pediram ao representante da ONU que inclua na agenda encontros com representantes da sociedade civil para discutir especificamente a situação de direitos humanos. “Após o golpe, a situação tem se agravado, com assassinatos, espancamentos e detenções ilegais”, diz o documento enviado a Patriota, que contém ainda uma lista de recomendações concretas.
O clima de tensão cresce num contexto em que o Parlamento analisa a adoção de uma lei de anistia ao mesmo tempo em que investiga a morte do ex-presidente João Bernardo Vieira, baleado e esquartejado em março de 2009, três anos antes de o ministro dos Transportes e Telecomunicações, Orlando Viegas, ter sido agredido dentro de casa.
O atraso no recenseamento eleitoral e a insuficiência de kits para as eleições se somam à ao fato de que a votação, prevista para novembro, já ter sido postergada. Organizações locais já dão como certo novo protelamento do sufrágio que estava previsto até agora para 16 de março.
A organizações ainda pedem “maior engajamento do governo brasileiro, particularmente para apoiar o processo eleitoral, à semelhança das eleições passadas, quando o Brasil concedeu apoio significativo à Comissão Nacional de Eleições.”