Com militares na rua, governo colombiano viola direitos de manifestantes

Onda de protesto contra reforma tributária é marcada por repressão violenta

Manifestações tomam conta de cidades colombianas. Foto: Rubén Torres/Colombia Informa

A Conectas repudia a violência contra manifestantes na Colômbia e pede que se respeite o direito ao protesto. Pelo menos 31 pessoas morreram em manifestações que tomam as ruas colombianas desde o final de abril, de acordo com a Defensoria del Pueblo e organizações sociais. Este número, no entanto, é incerto, dada a dificuldade de registros oficiais.

Os protestos contra um projeto de reforma tributária apresentado pelo governo estão sendo reprimidos por agentes públicos de segurança e militares, que utilizam, entre outros métodos, armas de fogo contra manifestantes.

Nas ruas, os manifestantes também denunciam as desigualdades econômicas geradas pela gestão da pandemia e os assassinatos de lideranças indígenas em diferentes regiões. Diante da mobilização,  o presidente do país, Iván Duque, no cargo desde 2018, retirou a reforma da pauta do Congresso quando as manifestações estavam no quinto dia, mas milhares de pessoas seguem nas ruas das principais cidades colombianas. 

De acordo com Maryuri Grisales, assessora do programa de Fortalecimento do Espaço Democrático da Conectas, o governo não oferece garantias para as pessoas que estão nas ruas e o direito à manifestação não está sendo respeitado. Grisales, que está em Cali, um dos epicentros dos protestos, conta que centenas de pessoas foram presas de forma arbitrária e inúmeros desaparecimentos foram registrados nos últimos sete dias em várias cidades do país. 

Por conta da dificuldade em conseguir números oficiais, organizações da sociedade civil estão se organizando para recolher informações de denúncias diretamente nas redes sociais.  A ONG  Temblores , por exemplo, já contabilizou 1.181 denúncias de abuso policial.

Entenda o contexto das manifestações 

As manifestações tiveram início na última quarta-feira (28) quando o Comité Nacional del Paro (Central Nacional de Greves), centrais sindicais e movimentos sociais convocaram uma greve geral contra o projeto de reforma tributária, que segundo estas organizações, aprofunda as desigualdades sociais no contexto pandêmico.

As tentativas de reforma na economia enfrentam resistência popular desde 2019. Uma das propostas mais combatidas é a criação de um imposto de 19% nos serviços públicos, o que pode onerar, especialmente, as pessoas mais pobres.

Formado por movimentos sociais, organizações indígenas, estudantis e, recentemente, caminhoneiros, o conjunto de manifestantes conseguiu derrotar, por ora, o projeto de Duque. Pilar das propostas, o ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla, renunciou ao cargo na segunda-feira (3).  

A  desigualdade econômica, pauta dos protestantes, agravou por conta da covid-19. O índice de extrema pobreza subiu 5,5% no contexto pandêmico, segundo dados oficiais. As pessoas também cobram esclarecimentos das mortes de lideranças indígenas executadas por grupos armados ligados ao narcotráfico. Desde 2016, mais de 190 indígenas foram assassinados e a pandemia agravou a situação, já que muitos indígenas estão isolados em quarenta. 

Posicionamentos de organizações de direitos humanos 

Diversas organizações se manifestaram diante da escalada de violência na Colômbia. Em nota, a Organização Nacional Indígena da Colômbia afirmou “negar, rejeitar e condenar a decisão do Governo de Iván Duque, do Ministro da Defesa Diego Molano e das Forças Armadas sob o comando de Eduardo Zapateiro de massacrar o povo colombiano que eles juraram defender e o qual protesta legitimamente contra seu mau governo, corrupto e nepotista, e contra as reformas que aprofundam a fome, a pobreza e a guerra.” 

A ONG Dejustiça denunciou as “graves violações de direitos humanos” por parte do governo e destacou o descumprimento de normas  constitucionais e de tratados internacionais que garantem o direito da livre manifestação.

Em entrevista na terça-feira (4), Marta Hurtado, porta-voz da alta comissária para os Direitos Humanos da ONU, afirmou que estão “profundamente alarmados com os acontecimentos na cidade de Cali, na Colômbia, onde a polícia abriu fogo contra manifestantes que se opõem à reforma tributária, matando e ferindo várias pessoas de acordo com as informações disponíveis.”

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por sua vez, ressaltou que a “participação das forças armadas nas atividades de segurança deve ser extraordinária, subordinada, complementar, regulamentada e supervisionada” e que os Estados devem respeitar o direito a manifestações. 

“Nos somamos às denúncias contra os abusos de autoridade por parte do governo colombiano, contra o uso desmedido da força, a criminalização do protesto e a militarização das cidades e à exigência de que as violações de direitos humanos por parte das forças públicas sejam esclarecidas”, diz Grisales.