Civis sob ataque

Entidades cobram providências em relação a repressão contra civis em Mianmar

ariel view of an idp camp, irrewaddy delta, andaman sea

Em Mianmar, mais de 400 mil pessoas já foram forçadas a deixar o país em meio à grave onda de repressão contra o povo rohingya (parte da minoria muçulmana). Durante a 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, organizações demandaram uma resolução do conflito e a garantia de acesso de ajuda humanitária.

O conflito no país asiático teve início após um ataque do povo rohingya contra o governo. A resposta veio por meio de uma ofensiva militar, que forçou o deslocamento de pessoas para outros países da região, como Bangladesh, e também promoveu uma série de abusos contra a população local.

No início do mês o secretário geral da ONU, António Guterres, chamou atenção para o risco de uma limpeza étnica. Alguns dias depois, o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos fez a mesma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos, e exigiu que o Governo birmanês ponha fim à operação militar em Rakhine, região afetada pelo conflito.

O Conselho de Direitos Humanos já havia estabelecido uma Missão de Investigação (ou Fact-Finding Mission – FFM, no termo em inglês) em  Mianmar em sua 34ª sessão, em março deste ano, após relatos de violações de direitos humanos no estado de Rakhine a partir de outubro do ano passado. O governo de Mianmar, no entanto, reluta em cooperar com a FFM e negou alegações relativas a violações do direito internacional dos direitos humanos e do direito humanitário.

Por meio de carta aberta enviada aos Estados-membro e observadores do Conselho de Direitos Humanos da ONU, as entidades defenderam que “é imperativo que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas enfrente urgentemente a escalada da situação em Mianmar através de uma resolução na próxima sessão”.

Para elas, a resolução deve ampliar o tempo da FFM além de março – que era o prazo inicial -; fazer com que a FFM forneça um relatório preliminar à Assembleia Geral da ONU em setembro 2017 e um relatório final ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU e à Assembleia Geral em 2018; solicitar a Mianmar que conceda urgentemente acesso total à FFM; e enfatizar a responsabilidade de Mianmar para prevenir e responsabilizar culpados por qualquer retaliação ou represália contra indivíduos que se envolverem com a FFM.

As organizações pedem ainda a manifestação de profunda preocupação com as recentes alegações de violações, exigência de um fim imediato dos ataques contra a população civil e concessão de acesso total para ajuda humanitária e observadores independentes.

O documento foi assinado pela Conectas e outras 43 entidades de todo o mundo.

• Leia a carta na íntegra aqui.