CIDH realiza visita ao Brasil em novembro

A comitiva visitará oito Estados para observar a situação dos direitos humanos no país

IACHR Commissioners to visit eight Brazilian states from 5 to 12 November.

A  CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos ) realizará uma visita ao Brasil entre os dias 5 e 12 de novembro. A comitiva visitará oito Estados para observar a situação dos direitos humanos no país. Também estão previstas reuniões com a sociedade civil, movimentos sociais e acadêmicos. 

A delegação que conduzirá a visita será chefiada pela Presidenta da CIDH, Margarette May Macaulay; a Primeira Vice-presidenta, Esmeralda Arosemena de Troitiño; o Segundo Vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva; os Comissários Francisco José Eguiguren Praeli e Joel Hernández García e a Comissária Antonia Urrejola Noguera, Relatora para o Brasil. A delegação também inclui a Chefe de Gabinete, Marisol Blanchard; a Secretária Executiva Adjunta, María Claudia Pulido; o Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza; a Relatora Especial para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Soledad García Muñoz; e os especialistas da Secretaria Executiva.

A CIDH realizará observação de campo sobre a situação dos direitos humanos no país, abordando os seguintes eixos transversais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos. Em particular, a Comissão observará a situação das pessoas afrodescendentes e quilombolas; comunidades e povos indígenas; camponeses, camponesas e trabalhadores rurais; população urbana em situação de pobreza; defensoras e defensores de direitos humanos; pessoas privadas da liberdade; migrantes; entre outros.

Dentro desses eixos, a CIDH dará especial atenção aos grupos que historicamente se encontram em situação de discriminação, vulnerabilidade e exclusão. Além disso, a CIDH coletará informação sobre a situação da segurança pública, tanto urbana como rural, bem como sobre conflitos no campo e por terras. A Comissão Interamericana observará também a situação do acesso à justiça e a eventual situação de impunidade em casos de graves violações aos direitos humanos.

A delegação visitará Brasília e os estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo, onde pretende reunir-se com autoridades governamentais nos níveis federal, estadual e local. Também se reunirá com organizações da sociedade civil, movimentos sociais e academia; bem como coletará depoimentos de vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares nos diferentes lugares que serão visitados. A CIDH também realizará reuniões com agências do Sistema das Nações Unidas e membros do corpo diplomático.