CIDH cria recomendações para Estados contra militarização de fronteiras, entidades celebram

Mais de 40 entidades assinaram carta em apoio a CIDH e defesa dos migrantes e refugiados nas fronteiras

Foto: Alexandre Noronha/Amazônia Real

Organizações da sociedade civil assinaram carta celebrando a recomendação da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) aos Estados da América Latina sobre a militarização das fronteiras. 

A recomendação veio após cerca de 25 entidades de 8 países da América do Sul, dentre elas a Conectas, exporem situações preocupantes referentes à migração e à crise sanitária mundial, durante Audiência Pública realizada no 179ª período de sessões da CIDH

A CIDH destacou medidas a serem aplicadas pelos Estados, visando o “respeito e a garantia dos direitos humanos das pessoas migrantes, refugiadas e daquelas com necessidades de proteção.”

As medidas recomendadas pela CIDH buscam cessar ameaças às pessoas migrantes e refugiadas, como a terceirização do controle migratório e a militarização em tarefas de gestão migratória fronteiriça. 

“Consideramos necessário que sejam exigidas dos Estados respostas eficazes e com enfoque na garantia de direitos de pessoas migrantes, refugiadas, e solicitantes de refúgio, para atender ao fenômeno do aumento das entradas por rotas perigosas no contexto de pandemia”, encerra a carta assinada pelas organizações.

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