Cartão vermelho para as violações a direitos humanos da Copa e as Olimpíadas
Conectas e Ancop pedem paralisação das obras até que seja adotado um plano nacional de reparações e um protocolo que garanta os direitos humanos em caso de despejos
Deslocamentos forçados de comunidades, destruição de patrimônio cultural, supressão de direitos de idosos e estudantes, abusos policiais cometidos em prol da segurança e uma longa lista de outras violações semelhantes, em decorrência de megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, foram discutidas no dia 28 de maio, durante a 23ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
Conectas – que possui status consultivo na organização – e a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) realizaram o debate no Palácio das Nações, com representantes dos Estados membros da organização. Durante o side event “World Cup for Whom? Red card to the World Cup and Olympics in Brazil: Stop human rights violations arising from mega sporting events” também foi ançado o vídeo da campanha, “Who wins this match?.
“O Brasil injeta recursos bilionários em infraestrutura para dois mega eventos esportivos: a Copa e a Olimpíada. As obras exigem mudanças urbanísticas, logísticas e humanas. Mas quem ganha e quem perde com esse rearranjo monumental?”, questiona Juana Kweitel, diretora de Programas da Conectas, que estará em Genebra para os debates.
As remoções forçadas têm sido o grande drama das famílias brasileiras desde o início das obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Estima-se que pelo menos 200 mil pessoas estejam passando por despejos relacionados aos eventos, o que corresponde a quase um em cada mil brasileiros.
Para Raquel Rolnik, relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, os jogos se transformaram em uma espécie de reforma urbana, com investimentos em infraestrutura e a remoção de comunidades de áreas que estão valorizadas. “No momento em que se abre espaço para fazer infraestrutura sobre espaços antes ocupados por estas comunidades, se despeja estas comunidades sem nenhuma forma de reassentamento e com valores muito pequenos de compensação financeira (…) Ou mesmo quando se propõe o reassentamento para estas pessoas, o fazem na periferia a 30 quilômetros do local aonde elas viviam”, afirma.
A Ancop espera que a comunidade internacional recomende ao governo brasileiro a paralização imediata das remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetadas, crie um plano nacional de reparações e um protocolo que garanta os direitos humanos em caso de despejos causadas por grandes eventos e projetos.
Debate
Em outubro do ano passado, São Paulo já havia sido palco de um debate sobre este mesmo tema, durante o evento Diálogos Conectas & Livraria Cultura: Copa e Olimpíada, quem vai ganhar?, com a presença de Raí Oliveira, fundador e diretor da Associação Atletas pela Cidadania e presidente da Fundação Gol de Letra; Cláudia Fávaro, do Comitê Popular da Copa, de Porto Alegre; e Patrick Bond, Universidade de KwaZulu-Natal, África do Sul.
“Na minha experiência e pelo que vimos acontecer na África do Sul, quem ganha com esses jogos são os poderosos, sem dúvida. É a Fifa, essa máfia. O dinheiro gerado na Copa da África, mais de US$ 2 bilhões, voltou para Zurique, cidade que guarda o dinheiro de alguns dos maiores tiranos do mundo.”, afirmou Patrick Bond, sobre a experiência da Copa de 2010.
“O ponto de vista dos direitos humanos tem que ser uma premissa, algo que vem antes de tudo em um evento dessa magnitude”, completa Raí Oliveira, que defende o esporte como um direito e não somente uma atividade de alta performance.
O evento ocorrerá durante a 23ª Sessão do Conselho, em Genebra, no dia 28, às 12h. Veja mais informações sobre o debate abaixo.
Lançamento do documentário: Copa do Mundo da FIFA 2014 – Quem ganha esse jogo?
Terça-feira, dia 28 de maio, 2013
Sala IX – 12h
Palestrantes:
Larissa da Silva Araújo – Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP)
Raquel Rolnik – Relatora Especial da ONU sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão de vida adequado, e sobre o direito à não discriminação neste contexto (mensagem de vídeo)
Facilitadora:
Juana Kweitel – Conectas Direitos Humanos
+ Vídeo
A professora Raquel Rolnik fala sobre megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e seus impactos sobre os Direitos Humanos. Este vídeo foi gravado especialmente para exibição na segunda edição do evento “Diálogo Conectas & Livraria Cultura”, cujo tema foi “Copa e Olimpíada: Quem Vai Ganhar?”, no dia 15 de outubro, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo.
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