Caos penitenciário

Entidades defendem mudanças estruturais para resolver situação das prisões

Diversas crises eclodiram dentro de unidades prisionais no Brasil e chama especial atenção as que vem ocorrendo desde o dia primeiro deste ano. Frente a essa situação, organizações da sociedade civil escreveram uma carta aberta conclamando as autoridades públicas a tratar a crise do sistema carcerário enfrentando suas causas estruturantes e orientadas pelo respeito aos direitos humanos.

Os dados mais recentes divulgados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) do Ministério da Justiça indicam que, em dezembro de 2014, haviam 622.202 pessoas encarceradas no país, ainda que o sistema estivesse deficitário em 250.318 vagas. Portanto, as entidades defendem a adoção de política pública consistente que leve à redução da população carcerária.

“Não é razoável tratar todos esses fenômenos como episódios desconectados ou como uma série de acidentes. O diagnóstico é muito mais sério, expondo as convulsões de um sistema colapsado”, afirmam as organizações na carta. “A insistência no uso predominante da pena de prisão como principal resposta ao cometimento de um crime denuncia a escolha por uma política criminal punitivista que conduz ao encarceramento em massa”, completam.

Além da Conectas, assinaram a carta a Rede Justiça Criminal e outras 18 entidades de defesa dos direitos humanos.

Leia aqui a carta na íntegra.