Caminhos para enfrentar o discurso de ódio no Brasil
Desvendando ataques virtuais, gabinete do ódio e medidas de combate: um olhar sobre o impacto do extremismo no país pós-Bolsonaro
Photo Illustration by Justin Sullivan/Getty Images) (Photo by JUSTIN SULLIVAN / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP
A repórter Constança Rezende, do jornal O Estado de S. Paulo, se preparava para almoçar com a família, quando foi informada que estava sendo massacrada na internet. Ela se tornou alvo de bolsonaristas, no início de 2019, depois de supostamente tentar “arruinar” a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os violentos ataques virtuais começaram depois que o canal Terça Livre, que reunia militantes do bolsonarismo, publicou um post com declarações distorcidas. O post foi compartilhado pelo então presidente Jair Bolsonaro, amplificando o alcance da mentira. No Estadão, Constança Rezende se dedicava à cobertura do caso Queiroz.
Na ocasião, o jornal revelou a existência de uma “milícia digital”, estruturada dentro do Palácio do Planalto e sob o comando de membros da família Bolsonaro, dedicada a promover ataques de ódio a desafetos e adversários políticos.
Em 2022, em um relatório elaborado para o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal confirmou a existência de um “gabinete do ódio”, dedicado a promover ataques com o objetivo de “ganhos ideológicos, político-partidários e financeiros”. A organização teria atuado durante todo o governo Bolsonaro, chegando a gastar R$ 20 mil por disparos de robôs no Twitter, como informou a ex-aliada bolsonarista Joice Hasselmann.
“O discurso de ódio é usado para alimentar o medo e a polarização, frequentemente para ganhos políticos e com um custo imenso para as comunidades e as sociedades. Incita a violência, exacerba as tensões e impede os esforços para promover a mediação e o diálogo. É um dos sinais de alerta de genocídio e de outros crimes atrozes”, disse o secretário-geral das Nações Unidas António Guterres, em uma mensagem para o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio deste ano, celebrado no dia 18 de junho.
Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo
Para deter o avanço do discurso de ódio registrado nos últimos anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou, em julho, o “Relatório de Recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil“, produzido no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) presidido pela ex-deputada federal, mestra e doutoranda em políticas públicas Manuela d’Ávila, com relatoria do advogado e professor Camilo Onoda Luiz Caldas, e participação de personalidades como a antropóloga Débora Diniz, o professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Christian Dunker, e o influenciador Felipe Neto, entre outros.
“O GT espera que o relatório circule como um documento de reflexão sobre a urgência do enfrentamento ao ódio e ao extremismo no Brasil e que permita ter a prevenção e o cuidado das vítimas no centro das respostas institucionais e políticas”, escreveram d’Ávila e Caldas no texto de apresentação do documento.
Considerando a abrangência e complexidade dos impactos desse fenômeno na sociedade, o GT optou por listar os principais grupos afetados, como mulheres, pessoas negras, população LGBTQIA+ e migrantes, além de pessoas com deficiência e que fazem parte de grupos religiosos.
O documento ainda apresenta um conjunto de estratégias e recomendações para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo. Os temas foram organizados nos seguintes tópicos: educação e cultura em direitos humanos; escola e universidade promotoras da paz e da convivência democrática; internet segura, educação midiática e comunicação popular e comunitária; proteção às vítimas dos discursos de ódio; dados e pesquisas para subsidiar as ações e políticas públicas; e boas práticas para jornalistas e comunicadores no enfrentamento ao discurso de ódio.
Entre as principais propostas do documento, observado por Raissa Belintani, coordenadora do programa de Fortalecimento do Espaço Democrácito da Conectas, está a criação de um “Fórum Permanente de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo”, que atuará, de forma intersetorial e interministerial, como um mecanismo de acompanhamento e implementação de políticas de combate ao discurso de ódio.
“É importante que, durante o exercício de suas atribuições, o órgão considere a interseccionalidade dos sistemas de opressão observados no Brasil”, pontuou ela. “Ainda é bem-vinda a ideia de que este Fórum atue na revisão do Plano Nacional de Direitos Humanos, agora no aguardo de sua quarta versão. Essa proposta é relevante ao considerar o cenário de desmonte das políticas de direitos humanos dos últimos anos e as atualizações necessárias para novas questões que se impõem na conjuntura.”
Também é relevante, de acordo com Belintani, o pedido de ratificação da Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, bem como da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. No âmbito do Mercosul e, principalmente, do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos (IPPDH), também foi oportuna o pedido para que o governo brasileiro integre o Grupo de Trabalho sobre discurso de ódio em uma perspectiva regional.
Como destacou António Guterres, é importante “prevenir e acabar com este fenômeno tóxico e destrutivo, promovendo comunidades e sociedades inclusivas, justas e pacíficas e protegendo os direitos e a dignidade de todos”.
