Cadeira vazia

Comandante da PM não vai à audiência sobre atuação policial em protestos

A polícia não quer debater a polícia. Nesta terça-feira (18/11), apesar de convidado pelo MPF (Ministério Público Federal) e o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para participar de audiência pública inédita sobre a atuação policial em manifestações, o Comandante Geral da corporação, coronel Benedito Meira, deixou sua cadeira vazia.

Primeiro, por meio de ofício, negou-se a participar do evento. Depois, quando o público de várias dezenas de pessoas já se acomodava no auditório do MPF, avisou as autoridades por telefone que mudara de ideia. Uma hora depois, a reunião já atrasada à espera de sua chegada, anunciou outra mudança de planos: definitivamente não participaria da discussão.

Na mesa desfalcada estavam Rafael Galati Sábio, da Defensoria Pública, Everton Zanela, promotor estadual, Aurélio Veiga Rios, procurador federal, Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da FGV, e Eduardo Dias, assessor especial do secretário de Segurança Pública Fernando Grella – o único a representar o Executivo paulista no evento.

“Chegou ao Brasil uma nova forma de articulação, baseada na convocação em rede, que não encontra parâmetros e dá margem a uma série de situações”, afirmou Dias. O assessor também ressaltou o número de atos ocorridos nos últimos três anos. Segundo ele, São Paulo registrou 80 manifestações em junho de 2012, 255 no mesmo mês de 2013 e 58 em 2014. “Por que algumas delas saíram do eixo e como?”, perguntou ele.

Dias foi confrontado por Vilhena, para quem “o direito à manifestação impõe ao Estado o dever de ser incomodado, de perder o conforto”. “Há uma dificuldade das autoridades para segregar os grupos violentos e isso é grave porque, em face dessa incapacidade, sacrificou-se todo o movimento social”, afirmou o professor. Segundo ele, essa situação reflete as mesmas “práticas arbitrárias que a PM usa na periferia contra jovens pobres e negros”.

Após as falas da mesa, cerca de 40 relatos corroboraram a análise de Vilhena. Denunciaram abusos cometidos pela PM durante protestos, os frequentes ataques a jornalistas, a falta de transparência da corporação e, ainda, o uso indiscriminado e irregular de armas menos letais – debate que ganhou força com decisão liminar da Justiça paulista, logo caçada pelo Tribunal de Justiça, de proibir a utilização de balas de borracha.

Sérgio Silva, fotógrafo que perdeu a visão do olho esquerdo durante o ato do dia 13/6 de 2013, foi à tribuna para exigir o fim do emprego desse tipo de armamento. “Essa covarde munição provocou ferimentos em diversas vítimas, atingidas na altura do tronco e da cabeça”, afirmou. “Tenho quase 1,80m de altura. Imaginem a direção que a arma foi apontada para que eu fosse atingido. Observem a prótese ocular que utilizo e tenho a certeza de que entenderão o que estou falando.”

Durante a fala do fotógrafo, manifestantes levantaram faixas e cartazes pedindo a proibição do uso da bala de borracha em protestos. Ao assessor de Fernando Grella, Sérgio Silva entregou documento com 45 mil assinaturas em apoio à causa.

Assine aqui a petição criada por Sérgio Silva para acabar com as balas de borracha.

Em sua fala, o diretor adjunto da Conectas Marcos Fuchs afirmou que “há uma preocupação internacional com a adoção de critérios mínimos para a utilização da força por agentes do Estado”. “As experiências de outros países mostram que a escolha da violência não é uma decisão técnica, mas sim uma decisão política.”

• Leia aqui o documento “Fatos sobre o uso da força”, sobre a atuação da polícia em protestos.