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16/07/2015

Business and Human Rights Resource Centre: Acordo assinado entre instituições financeiras dos Brics

Conectas na Mídia

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Autor: Caio Borges, Conectas Direitos Humanos/Opera Mundi, Publicado em: 16 July 2015

“Banco dos Brics: hora de assumir obrigações pelos direitos humanos- Bloco tem tido sucesso ao questionar a ordem econômica mundial, mas pouco contribui para repensar modelos de desenvolvimento que produzem violações”, 15 de julho de 2015

A 7ª Cúpula dos Brics…[realizou-se]…há uma semana…na Rússia…A cooperação entre os BRICS cobre…uma variedade de temas, mas…o que se sobressai é a agenda econômica,…em função d[a]…criação do CRA (Arranjo Contingente de Reservas) e do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento)…[P]or um lado, o bloco tem sido relativamente bem sucedido em fomentar questionamentos sobre a (má) distribuição de poderes na ordem econômica internacional…; por outro, pouco tem contribuído…para repensar modelos de desenvolvimento vigentes no que diz respeito a sua abertura à participação efetiva da sociedade, à democratização das políticas de desenvolvimento e ao respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente…Durante a Cúpula…, foi assinado o memorando de entendimento entre o NBD, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e quatro outros bancos nacionais de desenvolvimento dos países do bloco…[:]…a cooperação entre as instituições…será guiada pelos princípios da igualdade, benefícios mútuos, financiamento responsável, parceria e equilíbrio de interesses. Nada sobre transparência, direitos humanos ou construção de políticas a partir das perspectivas daqueles que são mais impactados pelos investimentos realizados por tais instituições…O NBD e o CRA passaram pelo Congresso em velocidade incomum…[Q]uando é hora de assumirmos deveres perante os direitos fundamentais daqueles que poderão sofrer com nossa crescente projeção internacional, o Brasil mostra-se hesitante…[E]spera-se que, no NBD, o Brasil honre com…[o]…princípio… constitucional[l]…da prevalência dos direitos humanos. [Faz referência ao Banco Mundial]

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