BRICS se reúnem na Índia para discutir futuro de novo banco

Em segunda reunião desde a criação do Novo Banco de Desenvolvimento, ONGs se opõem a investimentos em grandes hidrelétricas e combustíveis fósseis

A segunda reunião do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS, em Nova Déli, começa nesta sexta-feira (31/03) sob a mira de organizações socioambientais e de direitos humanos. Em eventos paralelos e reuniões com representantes do banco, as entidades demandam que o NBD inclua no desenho de sua estratégia – principal objetivo do fórum – compromissos concretos com o desenvolvimento sustentável. Também pedem que a instituição evite investir em grandes hidrelétricas e em combustíveis fósseis.

Desde o primeiro desembolso feito pela instituição, em abril de 2016, sete projetos no valor total de US$ 1,5 bilhão foram aprovados: dois na China e na Índia e um na África do Sul, na Rússia e no Brasil. Sabe-se que os investimentos são nas áreas energia renovável (solar e eólica), transmissão de energia e pequenas hidrelétricas. O projeto brasileiro é o segundo maior, com financiamento de US$ 300 milhões, e será operacionalizado pelo BNDES – que ainda não deu detalhes sobre a natureza ou local da obra.

Em carta conjunta, dezenas entidades da sociedade civil de todo o mundo pedem que a estratégia do banco “rompa com modelos de desenvolvimento que falharam em atender as necessidades e prioridades” das comunidades e que “muito frequentemente resultaram em mais degradação ambiental e aumento da desigualdade”.

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As organizações também chamam atenção para o compromisso assumido pelos cinco países dos BRICS de contribuir com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU – uma agenda com 17 áreas prioritárias e metas ambientais e sociais que devem ser alcançadas em 2030. “O NBD deveria desenvolver mecanismos institucionais para garantir a participação efetiva da sociedade civil, além de critérios de sustentabilidade e metas de performance claras para seus investimentos”, afirmam.

Para Caio Borges, advogado e coordenador do programa de Empresas e Direitos Humanos da Conectas, que participa da reunião em Déli, “o banco nasceu apoiado na convicção de que a ordem financeira internacional precisava ser reequilibrada, mas chegou a hora de mostrar que os países estão, de fato, repensando o desenvolvimento a partir da perspectiva da centralidade da pessoa humana”.

“Os países em desenvolvimento são os mais vulneráveis às mudanças climáticas e, nesse contexto, o NBD deveria liderar uma agenda global de desenvolvimento realmente inclusivo e sustentável”, afirma Borges. “Esperamos que esse compromisso seja concretizado nas estratégias que o banco deve apresentar ao final da reunião. Caso contrário, os países perderão a oportunidade de liderar um processo global tão positivo quanto urgente”, completa.