Brasil volta a se abster na ONU sobre direitos humanos no Irã

Em sua justificativa de voto, a delegação brasileira alegou que o texto não apresentava equilíbrio ao tratar a situação dos direitos fundamentais no Irã. “Conectas e a Campanha Internacional para os Direitos Humano no Irã solicitaram o governo a se envolver ativamente na construção do texto. É preciso que o governo apresente quais foram seus esforços durante as negociações”, afirma Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas.

“O Brasil terá, em dezembro, uma oportunidade de retificar essa posição. A resolução aprovada nesta semana será encaminhada para votação final na Plenária da Assembleia Geral, quando o país será novamente demandado a votar em Nova Iorque. Espera-se que o governo reveja sua posição e cumpra com seu princípio constitucional de dar prevalência aos direitos humanos em suas relações internacionais”, completa Camila.

A resolução que não contou com o apoio do Brasil, além de apresentar uma lista de abusos recorrentes no Irã, solicita ao governo iraniano a garantia de eleições parlamentares livres e justas em 2012. Ela pede também o fim, tanto na legislação iraniana como na prática, das execuções públicas e do uso dos métodos de apedrejamento e enforcamento.

Para Conectas, a posição brasileira foi incoerente. No Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março de 2011, o governo Dilma votou a favor da criação de uma relatoria especial da ONU para a situação de direitos humanos no Irã. Importante destacar que a então recém-eleita presidente Dilma Rousseff foi firme também ao criticar a abstenção brasileira em resolução semelhante em dezembro de 2010, afirmando não compartilhar dessa posição na época.

A incoerência é reforçada pelo fato de que o apoio brasileiro à criação da relatoria especial, em março, deu-se com base em fatos que infelizmente persistem: violações sistemáticas por parte do governo iraniano e ausência de cooperação do Irã com a ONU. “Como os fatores não mudaram, nenhuma outra posição que não o voto a favor era pertinente e fica a dúvida sobre que fatores orientaram o voto brasileiro, se não a situação das vítimas dos abusos do governo iraniano”, conclui Camila.

Na última semana, a Terceira Comissão da Assembléia Geral também votou resoluções sobre direitos humanos em países específicos. Foram aprovadas resoluções sobre Birmânia (Mianmar), Síria e Coreia do Norte. O Brasil votou a favor das resoluções sobre Síria e Coréia do Norte e se absteve na votação da resolução sobre Birmânia.