Brasil terá de responder a 170 críticas e sugestões sobre direitos humanos em sabatina da ONU

Depois de ser submetido a uma longa sabatina no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU em Genebra, no mês de maio, o Brasil volta no dia 20 ao Palácio das Nações, onde responderá, em plenário, quais das 170 recomendações e críticas recebidas há quatro meses pretende aceitar ou rejeitar. Pontos sensíveis como a violação de direitos humanos em grandes obras de infra estrutura serão abordados neste exercício chamado Revisão Periódica Universal (RPU), além dos problemas recorrentes da tortura no sistema prisional e da violência policial.

Conectas – organização internacional de direitos humanos que possui status de observadora no CDH da ONU – participou da sabatina de maio realizando encontros bilaterais com a missão brasileira e subsidiando as 78 delegações de países membros que interpelaram o Brasil. Agora, uma delegação da entidade acompanhará o segundo momento da RPU, para cobrar compromisso do País com respostas efetivas aos problemas apontados.

No dia 19, às 16h (horário de Genebra), a organização co-organizará um evento paralelo no local para tratar das recomendações recebidas pelo Brasil, com foco na situação prisional e no impacto das grandes obras de infraestrutura e dos mega-eventos na garantia de direitos humanos.

“Queremos saber, efetivamente, o que é discurso e o que é prática para o Brasil. Há na mesa 170 pontos muito concretos sobre direitos humanos, um verdadeiro ‘mapa do caminho’ que o País precisa seguir se quiser aliar desenvolvimento e respeito aos direitos das pessoas, principalmente dos grupos mais vulneráveis”, disse Camila Asano, coordenadora de Política Externa e Direitos Humanos da Conectas.

Entre os pontos, destacam-se o respeito aos direitos humanos diante de mega projetos de infraestrutura e mega eventos, questão prisional, violência policial, trabalho escravo e infantil, violência contra as mulheres, igualdade de gênero e racial, combate a pobreza, ameaças a defensores de direitos humanos, direito das pessoas com deficiência e direitos dos migrantes, entre outros. Há questões relevantes que marcam o quadro de violações no Brasil que não estiveram de forma adequada presentes nas recomendações, como a violência contra população LGBT e o precário acesso a medicamentos no Brasil.

Ao mesmo tempo, recomendações recebidas pelo Brasil neste processo deveriam, do ponto de vista da Conectas, ser rejeitadas, como a sugestão de que o País afirme que a família é formada exclusivamente por pessoas de sexos diferentes e que o ensino religioso seja dado nas escolas públicas.