Brasil silencia sobre envio de crise síria para tribunal internacional

Em carta, Conectas questiona Dilma sobre ausência brasileira entre 57 países que assinaram petição no CS

Conectas e oito ONGs de direitos humanos enviaram ontem (22/01) carta ao Itamaraty solicitando que o governo brasileiro se posicione a favor do encaminhamento da crise da Síria ao Tribunal Penal Internacional (TPI). O documento requer também que o Brasil faça gestões junto aos membros do Conselho de Segurança (CS) para a aprovação de resolução que encaminhe o caso ao tribunal internacional.

“Apesar do Brasil não fazer parte do CS atualmente e não ter direito a voto, é necessário que o país, dado sua relevância internacional e atuação sobre a crise síria, não só se posicione a favor do encaminhamento do caso ao TPI, bem como advogue a favor dele”, disse Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas. Na última semana, 57 países enviaram documento ao CS que requeria o encaminhamento do caso ao tribunal. O Brasil não aderiu a esse pedido.

Segundo as organizações, “Causa-nos grande apreensão a ausência brasileira entre os signatários”. A carta complementa “é de fundamental importância que o Brasil assuma postura propositiva e esclareça quais medidas concretas da comunidade internacional defende e apoia diante da grave situação”.

O encaminhamento do caso sírio ao TPI é um passo importante para que os responsáveis pelas violações de direitos humanos e direito humanitário internacional sejam investigados e julgados. Como a Síria assinou, mas não ratificou o Estatuto de Roma, que rege o TPI, é necessário que o CS aprove uma resolução encaminhando a questão ao tribunal.

Segundo a Comissão de Inquérito Independente da ONU para a Síria, há evidências da ocorrência de sistemáticas violações de direitos humanos, crimes contra a humanidade e crimes de guerra na Síria desde o início da crise que se estende por quase dois anos e já causou a morte de mais de 60 mil pessoas e cerca de 750 mil refugiados.

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