Brasil reconhece menos de 2% dos pedidos de refúgio feitos em 2017
Migrantes venezuelanos aguardam para serem atendidos pela Polícia Federal em Boa Vista (RR). (Foto: Leonardo Medeiros/Conectas)
Em 2017, o Brasil registrou 33.866 solicitações de refúgio, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça nesta semana. Mais da metade dos pedidos, 17.865, foram feitos por venezuelanos, seguidos por cubanos, haitianos e angolanos. O Conare, Comitê Nacional para os Refugiados, órgão responsável por analisar as demandas, concedeu refúgio para apenas 587 pessoas.
Entre 2011 e 2017, o Brasil recebeu 126.102 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, status que foi concedido a 10.145 pessoas no mesmo período. De acordo com o Conare, atualmente há cerca de 86 mil pedidos em análise pelo colegiado. Os sírios são a maioria dos refugiados reconhecidos no ano passado, 310 no total, seguidos por congoleses (106) e palestinos (50).
O Conare atualmente é composto por 13 integrantes, num colegiado formado por membros do governo e da sociedade civil, como as Cáritas Arquidiocesanas de Rio de Janeiro e São Paulo e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). O número de membros e a periodicidade das reuniões são incapazes de dar conta do volume de análises.
“É necessário que o Conare se concentre em aprimorar os procedimentos de exame dos pedidos de refúgios. O próprio órgão reconhece que há uma demanda reprimida de mais de 86 mil casos o que provoca um atraso que prejudica a integração daqueles que buscam refúgio no Brasil. São pessoas que contam com a proteção do governo brasileiro, garantida por convenções internacionais, para retomarem suas vidas, em segurança”, comenta Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas.
Cenário do refúgio no Brasil
O estado de Roraima, principal porta de entrada para o fluxo de refugiados venezuelanos, registrou 47% das solicitações. Ainda que os migrantes do país vizinho representem o maior contingente da atualidade — de 2016 para 2017 houve um aumento de mais de 500% nos pedidos de refúgio deste grupo — apenas 18 venezuelanos foram considerados refugiados pelo governo brasileiro, quatro em 2015 e outros 14 em 2016.
Os sírios, por sua vez, são a nacionalidade com maior número de refúgios concedidos: 2.771 entre 2007 e 2017. Congoleses e colombianos vêm na sequência, com 953 e 316 refugiados reconhecidos, respectivamente. Os colombianos, inclusive, são a nacionalidade com maior número de reassentados na década analisada: 504 voltaram ao seu país de origem.
No Brasil, o estado que concentra a maior população de refugiados, de diferentes nacionalidades, é São Paulo, onde 52% das pessoas escolheram fixar residência. “O Brasil possui uma grande extensão territorial e tem condições de acolher com dignidade os migrantes e refugiados que para cá se destinam. Há um mito de que está em curso uma invasão e esta é uma afirmação completamente falsa, uma vez que, se analisarmos os números, a quantidade de refugiados e solicitantes não chega a nem 1% da população brasileira. Podemos e devemos fazer mais para acolher estas pessoas, e a Lei de Migração vem justamente no sentido de garantir um olhar humanitário para a questão migratória, e não de segurança pública, como era anteriormente”, explica Camila.
