Brasil precisa aprofundar conceitos e posições expressas por Dilma na ONU
Propostas para a crise Síria e definição de "Responsabilidade ao Proteger" ainda carecem de clareza e debate
H.E. Ms. Dilma Vana Rousseff, President of Brazil addresses the general debate of the sixty-seventh session of the General Assembly.
Seguindo a tradição iniciada em 1947, o Brasil abriu hoje a sessão Assembleia Geral (AG) da ONU em Nova Iorque, EUA. A presidente Dilma Rousseff abordou questões como os “novos e inquietantes contornos” da crise econômica iniciada em 2008, as preocupações com a região do Oriente Médio e Norte da África – enfatizando a dramática situação da Síria -, os desafios ao desenvolvimento sustentável e a necessidade de fortalecimento da ONU por meio de reformas como no Conselho de Segurança.
Na crise síria, Dilma reforçou que “o Brasil condena, nos mais fortes termos, a violência que continua a ceifar vidas nesse país”. Ela também disse que “não há solução militar para a crise síria”. No entanto, não foram apresentadas novas propostas para aliviar o sofrimento da população síria, nem uma solução para o conflito.
Para a Conectas, a afirmação de que a diplomacia e o diálogo não são apenas a melhor, mas a única opção, deveria ser acompanhada de uma avaliação crítica, por parte do Brasil, nas negociações em curso, de como os fracassos até agora vivenciados nas tentativas de mediação por parte da ONU e da Liga Árabe poderiam ser contornados. Conectas havia enviado, no dia 24 de julho, uma carta com quatro blocos de perguntas ao Itamaraty sobre o posicionamento brasileiro no caso sírio. Apesar de ter recebido uma resposta formal do Itamaraty, pontos importantes, como a questão sobre a existência de algum comércio de armas entre o Brasil e o governo sírio, não foram respondidos.
“O Brasil, por sua história de conquistas internas e pelo novo papel que vêm ocupando no mundo, deveria assumir, cada vez mais, além do tom questionador, uma postura propositiva diante das grandes questões que afligem a comunidade internacional na atualidade”, diz Camila Asano, coordenadora do Programa de Política Externa da Conectas.
A proposta brasileira apresentada em 2011 de Responsabilidade ao Proteger (RaoP), que contou apenas com breve menção no discurso da presidente, tem potencial para ser uma contribuição do País ao relevante a atual debate sobre uso da força para proteger as vítimas de atrocidades cometidas por seus próprios governos. No entanto, o RaoP – um desdobramento do conceito cunhado pela ONU em 2005 de Responsabilidade de Proteger – todavia carece de elaboração e clareza em relação aos próximos passos e prazos. Além do mais, a sociedade civil brasileira não foi amplamente incluída nessa discussão.
“Embora a presidente tenha destacado conquistas no País, como o combate à pobreza, esperávamos que fosse dada maior ênfase aos desafios ainda enfrentados no Brasil e à situação de direitos humanos no mundo em seu discurso”, diz Camila. “Importantes questões relacionadas a direitos humanos serão analisadas e votadas durante a sessão que se inicia e o Brasil pode e deve desempenhar papel protagonista, como por exemplo, no fracasso das negociações de julho para adoção do Tratado Internacional de Comércio de Armas (ATT, na sigla em inglês) e nas crises de direitos e liberdades no Irã e na Coreia do Norte”, completou Camila.
