Brasil é denunciado na ONU por má condução da crise de Coronavírus
Em carta, organizações da sociedade civil chamam a atenção de medidas assumidas pelo governo federal durante a pandemia
Uma carta assinada por cerca de 162 organizações e movimentos sociais será apresentado em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta semana denunciando omissões e má condução do governo federal diante da crise causada pelo novo Coronavírus.
As entidades esperam expor o Brasil diante da tribuna internacional e pressionar para que os diversos problemas identificados, especialmente, relacionados à distribuição do auxílio emergencial, sejam corrigidos de forma urgente.
O texto elenca diversos problemas observados durante a implementação do benefício voltado a trabalhadores informais e de baixa renda que não foram resolvidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Entre eles, consta o caráter digital da plataforma, tornando o acesso ao recurso inacessível a, pelo menos, 25% da população brasileira que não possui internet, de acordo com o dados do IBGE.
E mesmo para os que seguiram os passos para o cadastramento, o programa apresenta diversas falhas. As entidades apontam no texto que, mesmo após 60 dias, ao menos 10 milhões de famílias continuam em situação de análise.
O programa trazia a proposta de avaliar as candidaturas em até cinco dias e efetuar o pagamento do benefício nas 72 horas seguintes.
Um dos pontos destacados pelas organizações que assinam a carta é compreender os critérios utilizados para que mais de 40 milhões de pedidos fossem negados. Ao mesmo tempo em que cerca de 73 mil militares receberam o auxílio em maio. Na ocasião, o Ministério da Defesa abriu investigação e ordenou que o dinheiro fosse devolvido.
A carta informa ainda que em todas as situações não há canal para que aqueles que tiveram seu pedido negado possam explicar suas condições e compreender os motivos da desaprovação.
As organizações esperam que o texto reverbere na ONU e que o assunto chegue ao Congresso Nacional – de forma que os parlamentares possam aderir as indicações de melhorias e consertos no benefício.
