BNDES: Prestação de contas no Senado
Escritório em Johanesburgo e impactos dos projetos do banco no exterior foram questionados pela sociedade civil
No último dia 25, o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, compareceu à sessão conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Após manifestação da Conectas, a CAE disponibilizou o e-cidadania para que a população pudesse enviar perguntas ao presidente do banco. Através deste mecanismo e do encaminhamento de questões aos senadores, a sociedade civil pode fazer questionamentos sobre os financiamentos do banco no exterior – principal tema da audiência.
Conectas encaminhou sete perguntas, das quais duas foram formuladas e respondidas durante a audiência. Sobre o propósito da abertura do escritório do banco em Johanesburgo, na África do Sul, e as prioridades do banco no continente africano, Coutinho respondeu que o objetivo é aumentar e facilitar a atuação do BNDES na África, desenvolvendo parcerias com bancos multilaterais para operacionalizar melhor os projetos e marcar a presença do Brasil na região.
A segunda pergunta encaminhada pela Conectas, a pedido da organização peruana DAR (Derecho, Ambiente y Recursos Naturales), referia-se ao projeto Chaglla, executado pela Odebrecht e co-financiado pelo BNDES e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em sua resposta, o presidente do BNDES disse que o projeto busca cumprir todas as salvaguardas estabelecidas pelo BID, mas não forneceu maiores detalhes de como o BNDES monitora a realização da obra.
Conectas tem participado de discussões sobre a aplicação de critérios de direitos humanos e transparência nos financiamentos do BNDES desde o início de 2013, e Coutinho acenou para uma ampliação do diálogo com a organização e a sociedade civil: “Estamos à disposição para nos reunirmos pessoalmente com os senhores”.
“Como parte da prestação de contas dos órgãos do Governo Federal ao Congresso Nacional, o presidente do BNDES é periodicamente convocado a participar de audiências das comissões do Senado, porém esta foi a primeira vez em que a sociedade civil pode participar de maneira mais direta”, disse Juana Kweitel, diretora de Programas da Conectas. “O diálogo com a sociedade é fundamental para que o BNDES construa mecanismos mais eficazes e participativos de prevenção e mitigação de impactos de direitos humanos.”
Veja o momento em que Coutinho responde as perguntas enviadas pela organização:
Lista completa das perguntas encaminhadas pela Conectas:
1. Quais são os procedimentos que o BNDES adota para garantir que os recursos concedidos a empresas brasileiras para projetos no exterior cumpram com as normas socioambientais e de direitos humanos brasileiras, do país de destino e internacionais? (Conectas Direitos Humanos)
2. O BNDES planeja disponibilizar, ou requerer que os beneficiários disponibilizem, documentos sobre análise de riscos socioambientais na língua local dos projetos? (Conectas Direitos Humanos)
3. Qual o propósito da abertura do escritório do BNDES em Johanesburgo e quais os tipos de financiamento que serão prioritários para o banco na África?(Conectas Direitos Humanos)
4. Por que o BNDES não torna públicas informações sobre os contratos do tipo pré-embarque? (Conectas Direitos Humanos)
5. Considerando a presença crescente de projetos financiados pelo BNDES em diferentes países da América Latina, qual será a política que facilitará o direito à informação e à participação dos cidadãos desses países nas operações de financiamento do BNDES a empresas brasileiras? (DAR, Peru)
6. Como tem sido a relação do BNDES com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o Estado peruano e com a Odebrecht no projeto Chaglla no Peru, uma vez que o BID aplica salvaguardas e políticas de transparência e acesso à informação nos projetos que financia? O BNDES tem se adequado a essas políticas? (DAR, Peru)
7. Quais são os projetos cofinanciados com outros bancos multilaterais na América Latina? (DAR, Peru)
