BNDES é aprovado para o fundo climático da ONU
Instituição poderá receber recursos de fundo das Nações Unidas para projetos de baixa emissão de carbono em países em desenvolvimento
Floresta Amazônica (Foto: Ubirajara Machado / Governo Federal)
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) agora faz parte do fundo climático da ONU. A instituição foi aceita, no último fim de semana, pelo GCF (Green Climate Fund), que financia projetos de enfrentamento a mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. A aprovação possibilita que o Brasil tenha acesso, por meio do banco, a recursos para projetos de baixa emissão de carbono.
Em uma discussão prévia sobre o credenciamento do banco, o GCF estabeleceu que a instituição brasileira deve criar políticas de gênero, de forma a estar mais alinhada às diretrizes do fundo climático – esta foi a única condição apresentada para sua participação.
Porém, às vésperas da reunião que definiria a acreditação, a Conectas enviou uma carta, junto a outras organizações, solicitando ao fundo climático que considerasse o contexto de fragilidade das instituições brasileiras ligadas à preservação do meio ambiente no atual governo, de forma a incluir também outros requisitos para o credenciamento do banco.
No documento, as organizações pedem para que o fundo se assegure de que os sistemas e as instituições locais estejam adequadamente equipados para entregar os resultados de sustentabilidade esperados, com a elaboração de políticas de monitoramento e transparência, o comprometimento na garantia dos direitos humanos e direitos dos povos tradicionais, entre outras medidas. As solicitações não foram convertidas em condicionantes para a aprovação da instituição.
Fundo Amazônia
A decisão acontece enquanto se discute a possibilidade de extinção do Fundo Amazônia, principal instrumento de preservação da maior floresta tropical do mundo. Os maiores financiadores do Fundo, Noruega e Alemanha, já admitiram que a iniciativa poderá ser extinta por discordâncias entre doadores e o governo federal, que extinguiu os comitês responsáveis pela gestão do fundo: o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) e o comitê técnico. As verbas do Fundo Amazônia são geridas pelo BNDES.
Na carta enviada ao GCF, as organizações mencionam o Fundo Amazônia como boa prática de gestão por suas políticas socioambientais, destacando aspectos relacionados à transparência e à participação da sociedade civil.
