Organizações pedem transparência na avaliação de pedidos de status consultivo na ONU
Economic and Social Council 2019 session, 1st plenary meeting Election of New President and Vice President Marie Chatardov, Permanent Representative of the Czech Republic to the UN and outgoing President of the Economic and Social Council (ECOSOC) makers closing remarks.
Em pronunciamento ao Comitê de ONGs do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), organizações de diversos países que atuam no âmbito dos direitos humanos manifestaram preocupação com as práticas do Comitê que avalia candidaturas de entidades ao status consultivo do ECOSOC.
Ao obter o status consultivo concedido pelo ECOSOC, as entidades podem, por exemplo, organizar eventos paralelos às sessões do Conselho de Direitos Humanos, obter tempo de fala e participar de reuniões oficiais, entre outras atividades. Para se candidatar ao status consultivo, as organizações devem ser registradas oficialmente como ONG/organização sem fins lucrativos, ter estrutura representativa, adotar constituição e políticas democráticas e transparentes entre outras exigências.
Os signatários da carta afirmam que “a relação entre a ONU e as ONGs deve evoluir em medidas que protejam e encorajam o direito das ONGs de participarem nos processos da ONU”. De acordo com as entidades, algumas práticas processuais do Comitê têm sidos feitas em contradição às resoluções e recomendações da ONU, além de impedir de forma inadequada a participação de ONGs, em especial as organizações de direitos humanos.
>> Leia a carta, na íntegra (em inglês).
Para as organizações, o Comitê deve adotar mudanças para garantir objetividade, justiça e rapidez na avaliação dos pedidos de entidades que queiram se candidatar ao status consultivo junto ao ECOSOC, e que tenham a oportunidade de responder a qualquer objeção à obtenção do status consultivo.
São signatários da carta a Conectas Direitos Humanos, Cairo Institute for Human Rights Studies, Human Rights Council of Australia e outras e outras 255 organizações.
