Aumento da letalidade policial contrasta com redução de mortes violentas no país

De acordo do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, mortes em decorrência de intervenção policial cresceu 188%; maioria das vítimas é negra

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, divulgado na última segunda-feira, 19, 3.181 pessoas foram mortas pela polícia no primeiro semestre de 2020. O número representa um crescimento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre as vítimas, a grande maioria eram homens (99,2%), jovens (74,3%) e negros (79,1%).

Publicado anualmente, o relatório, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, recolhe dados oficiais de secretarias de segurança de todos os estados, tornando-se um dos principais mapeamentos a respeito da violência no país 

Ano a ano, o levantamento vem revelando a tendência de crescimento no número de mortes em decorrência de intervenção policial, sobretudo entre pessoas negras.

Entre 2013 e 2019, houve um aumento de 188% vítimas fatais em operações policiais.

O primeiro semestre deste ano já representa 49,8% do total de casos de todo o ano de 2019.

“Os número oficiais mostram o racismo estrutural e a urgência do país estabelecer medidas imediatas para combater a violência institucional que vitima, sobretudo, jovens, negros e das regiões periféricasdo país. Até quando familiares terão que recolher os corpos vítimas do Estado? Precisamos de um controle efetivo do uso da força pelas polícias que envolve Poder Executivo, sistema de justiça e, especialmente, o Ministério Público a quem a Constituição atribui competência para o controle externo da atividade policial”, afirma Gabriel Sampaio, advogado e coordenador do programa de Enfrentamento à Violência Institucional da Conectas.

A vitimização de agentes de segurança pública também tem aumentado: foram 110 mortos somente no primeiro semestre de 2020, 19,6% a mais o mesmo período do ano passado.

 

Mortes violentas

O aumento de mortes cometidas pela polícia contrasta com a redução de mortes violentas intencionais no país. De acordo com o Anuário, o Brasil registrou, em 2019, 47.773 casos, 17,7% a menos em relação às 57.574 mortes de 2018. O ano de 2019 teve o menor índice dos últimos 8 anos.

Já o primeiro semestre de 2020 demonstra uma elevação significativa: 25.712 pessoas foram mortas violenta e intencionalmente, representando um aumento de 7,1% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Uma pessoa foi morta a cada 10 minutos.

Para especialistas que estudam segurança pública, a elevação no índice de homicídios neste ano pode estar também atrelada à política de flexibilização da posse e do porte de armas de fogo entre a população promovida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

O Sinarm (Sistema Nacional de Armas), aponta para 2.185.018 registros de armas ativos entre 2019 e 2020.

Entre os chamados “CACs” (colecionadores, atiradores e caçadores), grupo mais beneficiado pelas medidas do governo federal, houve um crescimento de 120,3% desde que Bolsonaro assumiu a presidência. 

 

Violência doméstica e feminicídio

O anuário ainda mostra que, em 2019, o uso de armas de fogo foram responsáveis por 19,5% dos casos de feminicídio. 

No primeiro semestre de 2020, foi registrado aumento de 1,5% de homicídios dolosos contra mulheres e 1,9% de feminicídios. Em 66,6%  dos vezes a vítima era negra.