Artigo de opinião: PL da Devastação – marcha da insensatez precisa ser contida
Para especialistas, a discussão baseada no texto atual nos levará a uma decisão equivocada com grandes danos ao licenciamento ambiental no Brasil
Proteção ambiental está em risco no Brasil caso PL da Devastação seja aprovado. Foto: Evaristo Sa/ AFP
A Proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental coloca em risco a integridade do licenciamento ambiental como ferramenta para garantir avaliação segura e prevenção de impactos e danos ambientais sobre empreendimentos, articulando critérios técnicos, estudos de impacto, participação social e respeito a direitos fundamentais.
Artigo assinado por Gabriel Sampaio, diretor de Incidência e Litigância Conectas, e Mauricio Guetta, diretor de Direito e Políticas Públicas da Avaaz, mostra como o projeto pode ser considerado como o mais radical contra o meio ambiente. O texto foi originalmente publicado no Jota. Clique aqui para ler.
“A discussão baseada no atual PL da Devastação nos levará a uma decisão equivocada com grandes danos. Por isso, é preciso interromper a marcha da insensatez e impulsionar um novo e amplo debate com a sociedade para o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental no Brasil”, afirmam no texto.
