Após pressão, Vale se retira de rede de responsabilidade social criada pela ONU
Decisão acontece após sociedade civil ter solicitado a exclusão da empresa devido ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG)
A mineradora Vale retirou-se, nesta terça-feira (28), do Pacto Global da ONU, a maior rede de responsabilidade social e corporativa do mundo. A informação consta na página da Vale no site da iniciativa das Nações Unidas.
A decisão da multinacional em retirar-se do Pacto acontece após pressão da sociedade civil. Em fevereiro de 2019, um grupo internacional de entidades havia solicitado formalmente às Nações Unidas a exclusão da empresa devido ao rompimento da barragem de rejeitos minerais em Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro e que deixou cerca de 170 pessoas mortas, além de dezenas de pessoas desaparecidas e desabrigadas.
Na ocasião, as organizações alegaram que a Vale descumpriu os princípios estabelecidos pelo Pacto sobre uma série de direitos, entre eles, humanos, trabalhistas e ambientais, por não realizar uma avaliação adequada dos riscos, não tomar as medidas de prevenção e mitigação necessárias e por falhar em adotar medidas de não repetição após o rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015.
“O desastre de Brumadinho mostra que a Vale favorece o lucro em detrimento da segurança como padrão de conduta operacional”, alegam as entidades em sua denúncia. “Foi necessário o colapso fatal de outra barragem, implicando em sofrimento humano e destruição ambiental imensuráveis para que a Vale anunciasse a decisão de desativar as arriscadas barragens a montante, construídas com tecnologia obsoleta”, complementam.
De acordo com a denúncia, a Vale empregou extensos recursos políticos e financeiros para bloquear a responsabilização jurídica pelo primeiro desastre. A empresa adotou um discurso de compromisso com os mais altos padrões de responsabilidade social corporativa, mas não reavaliou seu modelo de negócio, seus processos e políticas para evitar novas catástrofes.
“Tal método de fazer negócios está em conflito com os princípios e o espírito do Pacto Global”, afirmam as entidades. “A Vale deve arcar com as consequências por não ter conseguido evitar que um desastre tão ultrajante ocorresse apenas três anos após o rompimento da barragem de Mariana.”
No documento, as entidades pedem que a mineradora submeta relatórios frequentes sobre as medidas adotadas para remediar os danos ambientais tanto das barragens de Brumadinho, quanto de Mariana. Pedem ainda que a diretoria do Pacto exija da Vale uma demonstração, por meio de ações coordenadas, de seu compromisso com a mudança de cultura, políticas e processos corporativos para se tornar uma empresa que respeita verdadeiramente os direitos humanos e o meio ambiente.
Assinam a denúncia Asociación Ambiente y Sociedad, Business and Human Rights Resource Centre, Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Conectas Direitos Humanos, DAR (Derechos, Ambiente y Recursos Naturales), Defesa dos Territórios Frente à Mineração, DPLF (Due Process of Law Foundation), FARN (Fundación Ambiente y Recursos Naturales), FIDH (International Federation for Human Rights), FUNDEPS (Fundación para el desarrollo de políticas sustentables), Global Justice Clinic of the New York University, Greenpeace Brasil, Justiça Global, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, MiningWatch Canada, PODER (Project on Organizing, Development, Education, and Research), SOMO (Centre for Research on Multinational Corporations).
Sobre o Pacto Global da ONU
Lançado em 2000, o Pacto Global foi uma iniciativa do ex-secretário geral da ONU Kofi Annan com a intenção de estimular a comunidade empresarial de todo o mundo a adotar práticas de negócios baseadas em princípios de direitos humanos, trabalhistas, ambientais e de combate à corrupção. O Pacto conta com a adesão voluntária de cerca de 13 mil signatários articulados em mais de 160 países que se comprometem com os dez princípios do Pacto e que prestam contas de suas atividades por meio de relatórios frequentes.
