Apenas cinco pedidos de refúgio de venezuelanos foram aceitos pelo Brasil em 2018

Conare aponta aumento de 240% (61 mil) no número de solicitações de acolhida realizadas ao país no período de um ano

O número de solicitações de refúgio no Brasil teve um aumento de 240% em 2018. No total, foram 80.057 pedidos, frente a 33.866 em 2017. Venezuelanos lideram o ranking com 61.681 solicitações, 81% delas foram apresentadas em Roraima. Destas, apenas cinco foram reconhecidas pelo governo brasileiro no ano passado.

Os dados são da quarta edição do relatório “Refúgio em Números” divulgado pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) e pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) no dia 25 de julho.

O Conare é responsável por receber as solicitações de refúgio e determinar se os solicitantes correspondem aos critérios necessários para serem reconhecidos como tal. Além disso, o órgão também tem a função de proteger e fornecer assistência aos refugiados presentes no país.

Em junho do ano passado, o Comitê decidiu reconhecer a situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos” na Venezuela. A decisão tinha duração de 12 meses e foi renovada este ano. Essa classificação permite que haja uma tramitação menos burocrática  no processo de determinação da condição de refugiado para venezuelanos.  

A decisão é inspirada na Declaração de Cartagena adotada em 1984 pelo Brasil e outros 14 países da América Latina e Caribe. Foi a partir dela que houve uma ampliação da definição de refugiado na região. 

Para Camila Asano, coordenadora de projetos da Conectas, reconhecer migrantes venezuelanos como refugiados é importante dado o contexto de violações a que estão expostos. “Essa decisão representa um grande passo para a proteção de cidadãos venezuelanos que lidam diariamente com a violação de direitos em seu país. Além disso, simboliza um compromisso do Estado brasileiro em acolher essas pessoas da forma mais humanitária possível”, explica.

Camila também alerta que é preciso fiscalizar e garantir que tal compromisso seja corretamente aplicado na prática. “Cerca de 100 mil pedidos de refúgio ainda aguardam decisão do Conare, é nossa responsabilidade acompanhar de perto a implementação desta resolução. Qualquer desvio futuro deste compromisso será cobrado pela sociedade civil”, afirma.