Ao lado de Trump, Bolsonaro titubeia sobre intervenção militar na Venezuela

Apesar da posição oficial do Brasil de rejeitar solução militar no país vizinho, presidente deu declarações ambíguas

A crise política e humanitária que afeta a Venezuela e que já provocou o êxodo de mais de três milhões de pessoas foi um dos principais temas discutidos em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, 19, em Washington (EUA) após encontro entre os presidentes norte-americano e brasileiro Donald Trump e Jair Bolsonaro. Apesar de reiteradas declarações oficiais do governo brasileiro sobre rechaçar uma solução militar, Bolsonaro evitou responder após ser perguntado por jornalistas se o Brasil apoiaria uma eventual intervenção com tropas ou se permitiria o uso do território brasileiro pelos americanos.

“Discutimos a possibilidade de o Brasil ser um grande aliado extra-OTAN. O que for possível fazermos juntos para solucionar o problema da ditadura Venezuelana o Brasil estará a postos para cumprir essa missão e levar liberdade e democracia para o país”, disse Bolsonaro.

Ao ser questionado por uma jornalista sobre a posição brasileira se realmente os Estados Unidos optarem por uma intervenção na Venezuela, Bolsonaro respondeu: “Tem certas questões que se você divulgar deixam de ser estratégicas. Essas questões reservadas que podem ser discutidas, se já não foram, não poderão se tornar públicas.”

Ontem mesmo o porta-voz do governo Otávio Santana do Rêgo Barros, reiterou que o Brasil não apoia a solução militar. A mesma posição já foi apresentada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, após reunir-se com o Grupo de Lima, rejeitando tanto uma intervenção militar quanto o eventual uso do território brasileiro para tal operação.

“É grave quando o chefe de Estado brasileiro emite declarações ambíguas, em desacordo com a posição oficial do país. Essa atitude gera incertezas e mostra fraturas no núcleo central do governo pelo simples fato de estar diante do presidente de uma potência como Estados Unidos”, disse Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas Direitos Humanos. “Se a preocupação é com o povo venezuelano, a solução militar deve ser descartada enfaticamente por seus efeitos nefastos”, afirmou.

Trump também evitou declarações assertivas sobre uma possível intervenção militar, mas se disse empenhado em recuperar a democracia na Venezuela: “Todas as opções estão na mesa”, disse repetindo afirmação anterior.

Durante a coletiva, Trump e Bolsonaro anunciaram a assinatura de tratados de cooperação militar, tecnológica e comerciais. Apesar de os chefes de Estado não detalhar o conteúdo dos acordos, ficou definido que o Brasil permitirá aos Estados Unidos a utilização da base de Alcântara, no Maranhão, em troca de cooperação em tecnologia aeroespacial.

OCDE

Assim como ocorreu mais cedo, durante conversa bilateral entre os dois mandatários na Casa Branca, Trump sinalizou na coletiva de imprensa apoio norte-americano ao ingresso do Brasil na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ambição já antiga do Estado brasileiro.

A OCDE possui diretrizes e princípios de sustentabilidade e direitos humanos. Um dos instrumentos mais importantes são as “Diretrizes para Empresas Multinacionais”, que estipulam claramente o dever das empresas de respeitar a vida e o bem estar das pessoas, assim como a preservação do meio ambiente. O Brasil aderiu ao instrumento em 1997, e desde 2003 possui um mecanismo para receber queixas e reclamações envolvendo a conduta de empresas multinacionais, o Ponto de Contato Nacional (PCN).

Diversos estudos, como o recém-lançado relatório da Conectas que avalia o cumprimento das recomendações do Grupo de Trabalho da ONU, elaboradas a partir de visita dos especialistas ao Brasil em 2015, mostram que têm sido recorrentes as falhas do país diante de violações dos padrões internacionais de direitos humanos sobre conduta empresarial responsável. Os parâmetros da OCDE espelham, em aspectos como direitos humanos, os padrões da ONU.

“Um eventual ingresso do Brasil à OCDE significa seguir à risca uma ampla gama de normas e diretrizes internacionais, não apenas em temas econômicos e anticorrupção, mas também relativos à preservação dos direitos humanos e do meio ambiente. Nossos estudos sobre o o desempenho do Brasil na implementação de recomendações da ONU são um bom termômetro. E ele mostra que o país ainda está abaixo do satisfatório no que diz respeito a aliar atividades econômicas com sustentabilidade socioambiental”, aponta Caio Borges, coordenador de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais.