Anuário 2008/09 “Direitos Humanos: O Brasil na ONU”
A publicação compila todas as votações e posicionamentos do Brasil nas instâncias de proteção aos direitos humanos da ONU em 2008 e a passagem do país pelo Comitê DESC em 2009
Conectas Direitos Humanos lançou, no último dia 21 de outubro, o anuário 2008/09 “Direitos Humanos: O Brasil na ONU”. A publicação é fruto do acompanhamento da política externa brasileira em direitos humanos realizado pela Conectas. Seu escopo é a atuação do Brasil no sistema de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2008, a ser apresentado por meio de: (1) um retrato das posições e votos adotados pelo Brasil nos principais foros multilaterais de direitos humanos – Assembléia Geral e Conselho de Direitos Humanos da ONU e (2) um panorama da forma como o Brasil incorpora as obrigações assumidas internacionalmente e lida com as recomendações ao país emanadas de mecanismos internacionais da ONU em matéria de direitos humanos.
?Os votos do Brasil em 2008 reforçam uma tendência preocupante na diplomacia brasileira: a abstenção em foros multilaterais de direitos humanos em casos onde há provas evidentes de violações graves e sistemáticas, como nos casos de Irã e Coréia do Norte em 2008. Isso nos faz temer que o Brasil não esteja conduzindo sua política externa baseado na prevalência dos direitos humanos, como determina o Artigo 4º, inciso II de nossa Constituição Federal ?, diz Camila Asano, coordenadora desta edição do Anuário.
Nessa edição destaca-se um capítulo inteiro sobre a atuação do Brasil na Revisão Periódica Universal, uma vez que o país fez parte do primeiro grupo a passar pela revisão. O Capítulo apresenta o resumo do relatório enviado pelo Brasil para revisão, uma compilação dos comentários, questionamentos e recomendações dos Estados-membros do CDH ao Brasil, além de todas as recomendações feitas pelo Brasil aos outros países revisados. Outros destaques do ano de 2008 presentes nesta edição do Anuário são a visita do relator especial da ONU para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas ao Brasil, James Anaya, a nomeação da brasileira Raquel Rolnik para a relatoria especial para o Direito à Moradia Adequada e a ratificação pelo Brasil da Convenção para os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu Protocolo Facultativo sobre Petições Individuais.
Lucia Nader e Camila Asano, do projeto de Política Externa e Direitos Humanos da Conectas, apresentaram o conteúdo do Anuário em uma palestra de lançamento, promovida pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP). O evento contou com a presença das Professoras Dras. Maria Hermínia Tavares, Janina Onuki e Deisy Ventura, além de estudantes da USP, PUC e outras universidades.
O Anuário tem o apoio da Ford Foundation, OAK Foundation e Open Society Institute, além do apoio institucional do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.
