Antes, durante e depois das ruas
Veja a programação do XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos
Já está disponível a programação do XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos. O encontro, que irá reunir defensores, acadêmicos e especialistas de mais de 40 países na Praça das Artes, em São Paulo, contará com cerca de 20 debates, palestras e oficinas sobre a relação entre os direitos humanos e ruas.
As atividades serão realizadas a partir da próxima segunda-feira (25/5) e seguem até sexta (29). Na quarta-feira (às 18h) terá lugar um evento aberto ao público sobre “EUA e Tortura – de Guantánamo às prisões secretas da CIA”.
O encontro estará estruturado em três eixos principais: “Pauta das ruas”, que trará um panorama global das mobilizações que têm se utilizado de protestos para provocar uma resposta do Estado; “Direito às ruas”, que vai discutir o papel das forças de segurança e dos órgãos de controle na garantia do direito à manifestação; e, por fim, “Legado das ruas”, que vai debater os impactos dos protestos e sua capacidade de transformar a realidade. O Colóquio também dedicará uma das jornadas ao debate sobre as ferramentas e estratégias utilizadas por organizações e movimentos na realização de seu trabalho.
“A principal característica deste Colóquio é a atualidade: todas as atividades guardam relação direta com os temas e debates que hoje impactam o movimento de direitos humanos. Isso fica claro, por exemplo, na mesa que contará com depoimentos sobre o movimento Black Lives Matter, os protestos de Aytozinapa e do Gezi Park, ou nas atividades sobre criminalização e vigilância na internet”, afirma Ana Cernov, coordenadora do Programa Sul-Sul da Conectas.
Veja abaixo a programação completa ou faça o download em português, inglês, espanhol e francês.
Segunda-feira, 25 de maio – A Pauta das Ruas
9h – Abertura
Eduardo Suplicy, Secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo
Juana Kweitel, Conectas Direitos Humanos
Gastón Chillier, Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS)
Michael Power, Legal Resources Centre (LRC)
Haris Azhar, Commission for the Disappeared and Victims of Violence (Kontras)
9h30 – 12h30 – Protestos: atores, formatos e as respostas do Estado. Um panorama da última década
Karim Ennarah, International Network of Civil Liberties Organizations (INCLO)
Bruno Torturra, Fluxo
Relatos – Protestos Recentes
· Ayotzinapa
· Black Lives Matter
· Gezi Park
14h30 – 15h30 – Espaço Público, terra e protestos
Raquel Rolnik, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
Diego Montón, Via Campesina
16h – 17h – O Direito ao Protesto
Christof Heyns, relator da ONU sobre execuções extra-judiciais, sumárias ou arbitrárias (video)
Victor Abramovich, Universidade de Buenos Aires (vídeo)
Michael Power, LRC
17h – 17h30 – Orientações para Simulação do Conselho de Direitos Humanos
Terça-feira, 26 de maio – Direito às Ruas
9h-10h30 – O Uso da Força e a prevenção da violência – o papel do Estado
Eddie Hendrickx, especialista em polícia
Rodrigo Ghiringelli de Azevedo, PUC/RS
Rafael Custodio, Conectas Direitos Humanos
Gastón Chillier, CELS
11h- 12h30 – As Armas Menos Letais
Rohini Haar, Physicians for Human Rights
Maryam al-Khawaja, Gulf Center for Human Rights
Hanui Choi, Anistia Internacional
14h30 – 17h30 – Feira de Ideias
16h30 – 17h30 – Diálogo aberto sobre questões institucionais
Quarta-feira, 27 de maio – Direito às Ruas
10h – 12h – Oficinas – Ativismo Digital e Mobilização
Anna Livia Arida, Minha Sampa
Katitza Rodriguez, Electronic Frontier Foundation
14h-15h30 – Criminalização
Ben Hayes, Transnational Institute
Juan Gabriel Auz Vaca, Terra Mater
Sebastián Pereyra, Universidade de San Martin
15h30-17h – Vigilância
Joana Varón, Oficina Antivigilancia-ITS/Coding Rights
Melisandra Trentin, Justiça Global
18h-20h – Debate aberto ao Público (Clique aqui para fazer a sua inscrição)
EUA e Tortura – de Guantánamo às prisões secretas da CIA
Jessica Carvalho Morris, Conectas Direitos Humanos
Jamil Dakwar, American Civil Liberties Union (ACLU)
Gastón Chillier, CELS
Polly Rossdale, Reprieve
Quinta-feira, 28 de maio – Ferramentas
9h-10h30 – Pesquisa e Comunicação em Direitos Humanos
Archana Pandya, Open Global Rights
Thiago Amparo, Revista Sur
Juana Kweitel, Conectas Direitos Humanos
Haris Azhar, Kontras
Sueli Carneiro, Geledés
11h – 12h30 – As Práticas das ruas
Alexandre Morgado, Grupo de Apoio ao Protesto Popular (GAPP)
Priscila Neri, Witness
14h30 – 17h30 – Simulação do Conselho de Direitos Humanos da ONU: Resolução sobre Protestos
Sexta-feira, 29 de maio – Legado das Ruas
9h – 10h30 – Democracia e as novas ferramentas de participação
Ronaldo Lemos, ITS – Instituto de Tecnologia e Sociedade
Rogerio Sottili, Secretário-adjunto de Direitos Humanos da PMSP
Francisco Figueroa, Movimento Estudantil chileno
10h30 – 12h – Quando as demandas são ouvidas – Experiências históricas e reflexões para o futuro
Vera Jarach, Madres de la Plaza de Mayo – Línea Fundadora
Kumi Naidoo, Movimento Contra o Apartheid (em vídeo)
12h – Encerramento
Materiais de leitura
Os participantes receberam as seguintes indicações de leituras para se preparar para os debates durante o evento:
“O que uma época de protestos globais diz a respeito da eficácia dos direitos humanos como linguagem para alcançar mudanças sociais“, de Sara Burke na Revista Sur 20.
International Network of Civil Liberties Organizations (INCLO), Relatório: Take Back the Streets (2013)
Zeynep Tufekci, TEDx: “Como a Internet tornou mudanças sociais fáceis de organizar, difíceis de conseguir“ (2014)
Bruno Torturra, TEDx: “Tem um Smartphone? Comece a fazer broadcast” (2014)
Hossam Baghat, TEDx: “Poder emergente dos protestos como atores políticos importantes” (2013)
ONU, Resolução do Conselho de Direitos Humanos sobre Protestos Pacíficos 25/38 de 2014.
ONU, Questionário da ONU sobre promoção e proteção dos direitos humanos no contexto de protestos pacíficos (2015)
Electronic Frontier Foundation, Introdução a uma Simulação de Ameaças – Material de treinamento sobre segurança na internet (2015).
