Angola sentencia ativistas com até oito anos de prisão

Jovens presos em 2015 foram condenados por “atos preparatórios de rebelião; Brasil não agiu para evitar prisão arbitrária

Depois de quatro meses e meio de julgamento, e apesar das críticas de diversas organizações internacionais de direitos humanos, a justiça angolana sentenciou hoje, 28/3, 17 jovens ativistas políticos por “atos preparatórios de rebelião” e “associação de malfeitores”. A decisão acontece no mês em que Angola ocupa a presidência do Conselho de Segurança da ONU.

O grupo foi preso em junho de 2015 durante uma reunião para discutir as ideias do livro “Da ditadura à democracia”, do americano Gene Sharp, que fala do uso de estratégias de luta não-violentas contra governos repressivos. Quinze deles ficaram em prisão preventiva por seis meses e, depois, passaram à prisão domiciliar. As sentenças variam de dois a oito anos de prisão.

Conectas repudiou a decisão e o imobilismo do Brasil diante do caso. “O processo contra os ativistas foi marcado por arbitrariedades, aprofundando o cerco do governo às liberdades de expressão, pensamento, consciência e reunião”, afirma Ana Cernov, coordenadora do programa Sul-Sul da Conectas.

Desde o ano passado, a entidade pressiona o governo brasileiro a dialogar com as autoridades angolanas e demandar a soltura dos ativistas. “A inação do Brasil é irresponsável. O governo sabia que teria influência positiva no caso por ser um parceiro histórico, mas escolheu não fazer nada. Somos cúmplices desse terrível revés na luta por direitos e liberdades em Angola”, afirma.

Um dos ativistas presos, Manoel Nito Alves, participou em maio de 2015 do XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos organizado pela Conectas. Durante o evento, mencionou diversas vezes os riscos que corria por se contrapor ao governo de José Eduardo dos Santos, há 37 anos no poder.