Angola: Nem um dia a mais
Detenção de ativistas deve ser pauta durante visita de ministro angolano ao Brasil
Brasil deve romper o silêncio e condenar a detenção arbitrária de 17 ativistas angolanos, afirmou a Conectas em carta enviada hoje (12/11) ao chanceler Mauro Vieira. O ministro recebe entre hoje e amanhã o homólogo angolano, Georges Chikoti. O grupo está preso a 145 dias sob acusação de ameaça à ordem e segurança do Estado.
“Diante desta situação e considerando os laços que unem historicamente Angola com o Brasil, solicitamos novamente que o governo brasileiro utilize a relação estratégica com Angola para atuar de forma positiva no intuito de garantir justiça aos 17 ativistas presos”, pediu a organização.
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Na única vez em que comentou o caso, o governo brasileiro afirmou que vai esperar a Revisão Periódica Universal de Angola no Conselho de Direitos Humanos da ONU, prevista para 2018, para comentar a situação.
A Revisão Periódica Universal é um mecanismo das Nações Unidas para avaliar, a cada quatro anos e meio, o respeito aos direitos humanos nos 193 países membros da organização. A avaliação acontece por pares, os seja, todos os países podem emitir recomendações aos demais. A última passagem de Angola pela sabatina aconteceu em 2014.
Para a Conectas, o Brasil não pode esperar três anos para atuar. “Esperamos que esta posição esteja aberta a revisão, dada a gravidade e urgência do caso posto que os ativistas seguem presos há cerca de cinco meses”, diz o documento remetido a Vieira.
O grupo foi preso em junho durante reunião para leitura e discussão de um livro. Um dos detidos, Manuel Chivonde Baptista Nito Alves, havia estado no Brasil poucas semanas antes, em maio, para participar do XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos, organizado pela Conectas.
