Análise incômoda

ONU divulga relatório sobre situação dos direitos humanos no Brasil

Zeid Ra’ad Al Hussein, United Nations High Commissioner for Human Rights briefs the press on Sexual abuse in foreign military operations, Palais des Nations. Friday 8 May 2015. Photo by Violaine Martin

O Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU publicou hoje (4/4) um relatório que reúne mais de noventa comentários feitos por especialistas da entidade sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. O documento servirá de base para a RPU (Revisão Periódica Universal) do país, a mais importante avaliação internacional sobre os avanços e retrocessos nessa área.

A revisão acontece no dia 5/5 em Genebra, na Suíça. Durante o processo, que se repete a cada quatro anos e meio, todos os países membros da ONU fazem recomendações ao governo brasileiro, que pode aceita-las ou rejeitá-las. Essa será a terceira passagem do Brasil pela RPU.

O documento elaborado pela ONU se baseia nas relatórios, visitas e denúncias feitas por seus relatores especiais, grupos de trabalho e comitês temáticos desde 2012 e foi distribuído às delegações de todos os países com a finalidade de contribuir com a elaboração das recomendações.

O texto toca em temas sensíveis ao governo brasileiro, como as críticas feitas pelo relator para a pobreza extrema Philip Alston sobre os impactos da Emenda Constitucional 95, que congela gastos em saúde e educação pelos próximos vinte anos, sobre as populações mais vulneráveis.

Pelo menos cinco tópicos do relatório foram dedicados à violência, tortura e más condições de saúde, higiene e alimentação no sistema prisional, com menção específica à morte de 56 detentos na cidade de Manaus em janeiro. A ONU também faz críticas duras às propostas de redução da maioridade penal e aumento do tempo de internação de adolescentes no sistema socioeducativo que tramitam no Congresso.

Violações socioambientais, como o rompimento da barragem da Samarco na cidade mineira de Mariana em 2015 ou a Proposta de Emenda Constitucional 215 que altera o sistema de demarcação de terras indígenas, também ocuparam parcela significativa do documento.

• Clique aqui para ler a íntegra do relatório da ONU.

Além da compilação das críticas e recomendações feitas por seus especialistas, a ONU também publicou um apanhado dos 53 relatórios enviados à entidade por organizações da sociedade civil. Os países também utilizam essas análises independentes na formulação das recomendações que serão feitas ao governo brasileiro no dia da revisão.

• Clique aqui para ver a compilação dos relatórios submetidos pela sociedade civil.
• Clique aqui para ver todos os relatórios submetidos pela Conectas.

Para Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas, o relatório da ONU é uma “prévia precisa” dos temas que devem nortear a RPU do Brasil. “O documento mostra que as Nações Unidas estão atentas para o grave cenário de retrocessos em direitos humanos no Brasil e que o governo terá de ser mais realista e menos autoindulgente durante o processo de revisão”, afirma Asano em referência ao relatório enviado pelo governo brasileiro em fevereiro.

“A RPU é uma grande vitrine internacional dos principais desafios de direitos humanos enfrentados pelo país. O processo foi bastante instruído, seja pela ONU, seja pelas organizações da sociedade civil brasileira, e certamente não haverá espaço para omissões e tentativas do governo de amenizar o impacto da onda de retrocessos em direitos em curso no país. Cabe ao Planalto lidar de maneira responsável e comprometida com essa análise incômoda”, completa.