Ameaça à Secretaria de Direitos Humanos
Entidades pedem manutenção do status ministerial da pasta
Diante das discussões sobre nova reforma ministerial, entidades e órgãos que compõem o CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) manifestaram-se em defesa da manutenção do status ministerial da SDH/PR (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República).
Para as organizações, uma possível ampliação da SDH por meio da recepção de outras pastas, como a de Políticas para as Mulheres, ou mesmo a ida da Secretaria para outro ministério é preocupante, pois a alteração poderá resultar na fragilização e diminuição da visibilidade das políticas específicas e de direitos humanos.
“Os fatos que ocorrem em todo o mundo e também no Brasil, como a brutal desigualdade econômica, a violência contra as mulheres e contra pessoas com deficiência, o racismo, o extermínio da juventude negra e o crescimento de manifestações do pensamento de cunho conservador, dentre outras questões, mostram que os direitos humanos devem ser postos no centro da ação política”, afirmam em nota.
Os signatários do documento, entre os quais a DPU (Defensoria Pública da União), o CNPJ (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos) e a DHESCA Brasil (Plataforma de Direitos Humanos), alertam que seria um retrocesso modificar a situação da Secretaria, por isso pedem tanto a manutenção do status ministerial quanto a ampliação das políticas públicas para reparação, defesa e promoção de direitos humanos.
Leia aqui a nota pública na íntegra.
