Agenda Brasil
Organizações alertam para risco de agravamento da crise ambiental
A chamada “Agenda Brasil”, pacote de medidas proposto pelo Senado sob o argumento de buscar saídas para as crises econômica e política no País, causou o repúdio de organizações ambientais e de direitos humanos.
Em manifesto público, alertam para o risco das propostas resultarem em destruição de patrimônio das populações indígenas e agravamento de catástrofes ambientais.
“O documento surpreende ao ignorar eventos como a crise hídrica e energética, que demandam o aumento da conservação ambiental, e não sua redução”, ressaltam.
Entre os pontos apresentados na Agenda Brasil, as organizações destacam como retrocesso as revisões de marcos regulatórios do setor de mineração; de licenciamento de investimentos na zona costeira, áreas naturais protegidas e cidades históricas; e de áreas indígenas, como forma de compatibilizá-las com as atividades produtivas.
Chamam atenção também para a PEC das Obras Estruturantes, que simplifica procedimentos de licenciamento ambiental para grandes empreendimentos.
Leia aqui a íntegra do manifesto público
