A ONU no Colóquio
Em simulação do Conselho de Direitos Humanos, participantes votam resolução sobre protestos
Participantes do XIV Colóquio simularam votação na ONU de resolução sobre protestos
Nesta quinta-feira (28/5), ativistas, especialistas e acadêmicos participantes do XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos simularam votação no Conselho de Direitos Humanos da ONU de resolução sobre a proteção de manifestantes em protestos. A resolução real que orientou a sessão fictícia é a A/HRC/RES/25/38, apreciada durante a 25ª sessão do CDH, em 2014.
A reunião foi presidida por Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas, que contou com um secretariado formado por Raísa Cetra, assessora de Política Externa da Conectas, Gabriela Kletzel, coordenadora da equipe de Trabalho Internacional do CELS (Centro de Estudios Legales y Sociales), e Paulo Lugón Arantes, representante de ambas as organizações em Genebra.
Durante a simulação, entre as seis emendas propostas, a principal foi apresentada pela Costa Rica e pedia a retirada do termo “pacíficos” do texto, com o argumento de que o termo daria margem à criminalização de manifestações consideradas não-pacíficas. Sem a aprovação de nenhuma das emendas propostas, a resolução foi provada por 12 votos a 6.
Após a simulação, Gabriela Kletzel e Paulo Lungón contaram como foram as negociações em Genebra e falaram sobre os impactos da sociedade civil, especialmente das ONGs de direitos humanos, sobre a votação.
“O papel da sociedade civil, principalmente das ONGs, foi fundamental porque a maioria dos países estavam muito mais preocupados com a regulação do protesto do que com a proteção do direito ao protesto”, afirmou Kletzel.
A atividade também contou com o depoimento em vídeo de Christof Heyns, relator da ONU sobre execuções extra-judiciais, sumárias ou arbitrárias. Confira:
Esse texto foi produzido por Stefanie Prandi e faz parte da cobertura colaborativa do XIV Colóquio Internacional de Direitos Humanos.
