4 princípios para o Banco dos BRICS
Às vésperas de cúpula, organizações reivindicam que nova instituição financeira promova modelo alternativo de desenvolvimento
Na véspera do lançamento do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), previsto para ocorrer durante a 7ª Cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), entre os dias 08 e 09 de julho, em Ufá, na Rússia, organizações da sociedade civil e movimentos sociais reivindicam que a instituição respeite quatro princípios básicos de desenvolvimento sustentável e respeito aos direitos humanos.
Em carta enviada às autoridades dos cinco países, as entidades ressaltam que o NBD deve promover desenvolvimento para todos. Isso inclui, afirmam, o apoio financeiro a projetos acessíveis, inclusivos e participativos que respeitem as culturas locais e o meio ambiente. Além disso, demandam que a instituição seja democrática e transparente, garantindo às comunidades impactadas pelos projetos financiado pelo banco acesso à informação e capacidade para influenciar investimentos e decisões.
Leia aqui em Português, Inglês, Espanhol e Francês a carta enviada pelas entidades.
As organizações ainda defendem que a mais nova instituição financeira multilateral do mundo possua critérios rígidos para a concessão de crédito e mecanismos para acompanhar seu cumprimento e promover a responsabilização. Além disso, defendem que o Banco deve assegurar que os projetos não imponham prejuízos aos povos tradicionais e ao meio ambiente e promovam soluções sustentáveis a longo prazo.
“O modelo de desenvolvimento existente em muitos dos países emergentes e em desenvolvimento está baseado em estratégias e políticas voltadas para a exportação de commodities. Esse modelo traz prejuízos sociais, é ambientalmente insustentável e gera desigualdades dentro e entre os países”, diz trecho do documento.
Veja abaixo os quatro princípios que devem ser seguidos pelo Banco dos BRICS para garantir um desenvolvimento sustentável e guiado pelos direitos humanos:
No Brasil
Após a celebração do acordo que criou o Banco dos BRICS em Fortaleza, durante a última cúpula do bloco, em julho de 2014, o projeto para o estabelecimento da nova instituição caminhou com celeridade e sem debate público no Congresso brasileiro.
O texto tramitou em regime de urgência na Câmara dos Deputados e, já como Projeto de Decreto Legislativo 156/2015, seguiu para análise na CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado. Foi aprovado pelos senadores no dia 3/6 e promulgado dois dias depois pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Durante a tramitação do Acordo Constitutivo no Congresso, Conectas e Rebrip (Rede Brasileira pela Integração dos Povos) pediram a realização de audiências públicas no intuito de auxiliar na construção da visão brasileira sobre o novo banco. O Congresso não realizou, no entanto, nenhuma audiência pública sobre o tema.
