26a Sessão
Conectas e parceiros falam sobre Copa, migrações, empresas e política externa no Conselho de Direitos Humanos
A general view at a 26th session of the Human Rights Council. 26 June 2014. UN Photo / Jean-Marc Ferré
Última atualização em 23/6
Em quatro pronunciamentos orais e um evento paralelo, Conectas e parceiros levam esta semana à 26a sessão do CDH (Conselho de Direitos Humanos da ONU) temas como a violação da liberdade de expressão e do direito ao protesto, os desafios do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, a migração, a participação social na política externa e os abusos cometidos no contexto da Copa do Mundo. A reunião acontece entre os dias 10 e 27 de junho em Genebra, na Suíça.
A primeira intervenção oral aconteceu no dia 11/6, durante sessão especial sobre a liberdade de expressão. Conectas, Artigo 19 e Justiça Global falaram sobre a criminalização dos protestos no país e o papel do Executivo, do Judiciário e do Legislativo no endurecimento da repressão.
“No Congresso nacional, a maioria das leis que lidam com as manifestações, descrevendo os crimes de terrorismo, vandalismo e ofensas similares, têm como objetivo impor prisões e penas mais duras a manifestantes e movimentos”, afirmou Paulo Lugon, representante da Conectas em Genebra, durante a plenária. “Essas leis foram apoiadas pelos mesmos atores políticos que silenciam quando confrontados com os incontáveis episódios de violência policial em protestos.”
- Leia aqui a íntegra do pronunciamento sobre liberdade de expressão.
No dia 12, o alvo foi o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. Conectas, Cels (Centro de Estudios Legales y Sociales), Forum-Asia e Indian Law Resource Center afirmaram que o GT tem focado na identificação de boas práticas e na disseminação dos Princípios Orientadores, em lugar de garantir acesso à justiça. As organizações também pediram que o grupo trabalhe com standards mais altos de proteção aos direitos humanos, especialmente no caso de grupos mais vulneráveis, e que as metododogias de trabalho sejam mais participativas e transparentes.
- Leia aqui a íntegra do pronunciamento sobre empresas e direitos humanos.
No dia 16, Conectas e Cels falaram à plenária sobre as políticas migratórias na América Latina, em especial sobre a importância de que o tema deixe de ser tratado sobre a lente da segurança nacional. Apesar de reconhecerem avanços, as organizações pediram a aprovação imediata de uma nova lei de migração no Brasil e a ratificação da Convenção Internacional de Proteção aos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias.
- Leia aqui a íntegra do pronunciamento sobre migrações.
Na quinta-feira, dia 19, ao lado do Comitê Popular da Copa de São Paulo, Conectas denunciou ao Conselho as remoções forçadas, a violação da liberdade de movimento e de trabalho, a criação de zonas de exceção e a criminalização do direito ao protesto durante a preparação para o evento. O tema já havia sido levado à ONU em 2013. “O Estado brasileiro renunciou a sua soberania e aos direitos dos brasileiros para atender os desejos da Fifa”, afirmaram as organizações. Elas cobraram do governo reparação aos que perderam suas casas, a rejeição de projetos de lei que criminalizam os movimentos sociais, a investigação de abusos policiais e políticas de proteção a vítimas de exploração sexual.
- Leia aqui a íntegra do pronunciamento sobre a Copa do Mundo.
Política externa
Conectas, Forum-Asia, Commonwealth Human Rights Initiative e Civicus organizaram, no dia 10, um evento paralelo sobre a influência das ONGs na política externa de seus países. Diplomatas discutiram com ativistas estratégias e boas práticas na relação entre Estados e organizações antes, durante e depois de reuniões multilaterais – como é o caso das sessão do CDH.
Durante o evento também foi lançada a #SUR19. O número discute, justamente, se a política externa dos países emergentes promove ou viola os direitos humanos.
Assista os pronunciamentos:
Liberdade de expressão (a partir do minuto 1:01)
GT da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos (a partir do minuto 9:38)
Política migratória (a partir do minuto 42:31)
Copa do Mundo (a partir do minuto 1:29:00)
