20 anos do Massacre do Carandiru: impunidade e superlotação continuam
Para Conectas, episódio não pertence ao passado e muitas de suas causas continuam vigentes
“O Massacre do Carandiru não pertence ao passado. Muitas de suas causas continuam vigentes no sistema carcerário atual”, disse hoje a Conectas Direitos Humanos, no dia em que se completam 20 anos do episódio. No Massacre, forças policiais invadiram o complexo penitenciário superlotado e, em pouco tempo, 111 presos foram mortos – dezenas deles com indícios de execução sumária –, numa operação que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos qualificou como brutal e selvagem.
Para a instituição, a superlotação e as más condições de detenção são alguns dos principais problemas que contribuíram para a tragédia. “O problema não é a falta de vagas em si, mas a política de encarceramento em massa”, ressalta Juana Kweitel, diretora de programas da Conectas. Apenas em São Paulo são 180.059 pessoas presas – o dobro em relação a 2001, enquanto a população do Estado cresceu apenas 12% no mesmo período. O Brasil já tem a quarta maior população carcerária do mundo. A superlotação, além de tensionar o sistema, cria condições desumanas de encarceramento que, em si mesmas, configuram tortura e maus tratos. “Não haverá construção de presídios que dê conta da atual taxa de encarceramento. Todos os dias entram no sistema mais pessoas do que saem. É necessária uma reforma profunda do sistema de justiça criminal que valorize penas alternativas às de prisão”.
Além da crise do sistema penitenciário, é lamentável que, passados 20 anos do Massacre, os responsáveis pelas mortes e feridos nem sequer tenham sido julgados em primeira instância – pelo contrário, alguns deles foram prestigiados com cargos de alta relevância na Secretaria de Segurança do Governo do Estado. Além do evidente risco de prescrição dos crimes, o enorme lapso temporal entre os fatos e o futuro julgamento apenas fomenta a sensação de injustiça e impunidade.
Na mídia:
O diretor adjunto da Conectas, Marcos Fuchs, deu entrevista ontem (01/10/2012), ao vivo, na Record News, ao âncora Heródoto Barbeiro, sobre os 20 anos do Massacre do Carandiru.
