STF rejeita ação para flexibilizar Estatuto da Criança e do Adolescente
Visualizar por:
Sanções econômicas dos EUA podem agravar crise na Venezuela
Segundo organizações de direitos humanos, o impacto econômico das restrições irá afetar diretamente pessoas comuns que já se encontram em situação de vulnerabilidade social
Seminário internacional sobre combate à tortura no Brasil acontece quarta (14) em Brasília
Gratuito e aberto ao público, o evento será realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Senado aprova audiência pública para debate sobre mudanças na Lei de Migração
Comissão de Assuntos Sociais aprovou requerimento de audiência pública, solicitado pela sociedade civil, para debater proposta de retrocessos à Lei de Migração
STF nega extradição de cidadão turco perseguido por governo Erdogan
Por unanimidade, Segunda Turma do STF veta extradição de opositor político solicitada pela Turquia
Como a lei brasileira define o trabalho análogo ao escravo
Expor qualquer pessoa a condições de trabalho análogo ao escravo é crime previsto no Código Penal
Especialistas discutem papel dos bancos no desenvolvimento sustentável
Serão abordados os desafios de cooperação jurídica, institucional e operacional no financiamento para o desenvolvimento sustentável
Opinião: O que há de errado com os litígios climáticos?
A proteção ambiental é tão diferente assim das tutelas tipicamente concedidas pelos juízes?
