Organizações pedem que Senado suspenda votação de regularização fundiária
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CNDH cobra medidas urgentes para proteger pessoas em situação de rua
Em nota pública, órgão ligado ao Ministério dos Direitos elenca série de ações a serem adotadas pelo governo federal
Fechamento de fronteiras com punições desproporcionais pode agravar situação de refugiados
Entidades emitiram nota técnica alertando sobre perigo de medidas para contenção do COVID-19 que violem direitos básicos de migrantes e refugiados
Entidades pedem ao STF suspensão do teto de gastos sociais
Organizações alegam que a pandemia de COVID-19 chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais
O impacto da covid-19 no sistema prisional: a posição dos especialistas
CNJ, IDDD e Rede Justiça Criminal recomendam liberação urgente de presos em grupos de risco para enfrentamento à pandemia
Rede Justiça Criminal cobra medidas contra COVID-19 em prisões
Situação deve ser enfrentada dentro de um “Estado de Coisas Inconstitucional” - um sistema penitenciário estruturalmente colapsado e reprodutor de práticas cruéis
CNJ publica recomendações no combate a Covid-19 nos presídios
Dentre as considerações, Conselho Nacional de Justiça pede a revisão das penas provisórias e destaca grupos de risco
ONGs pedem que MPE investigue disparo de arma de fogo durante ato pró-governo em SP
Entidades condenam violência em protestos políticos e pedem investigação de tiro que atingiu uma mulher durante evento na Avenida Paulista, no domingo (15)
