Opinião: Brasil recebe missão da OEA para avaliar situação dos direitos humanos
Esta é a segunda 'missão in loco' em que o pleno da Comissão inspeciona o país - a primeira aconteceu em 1995.
Visita da CIDH na aldeia Guyraroka, no municipio da Caarapó, com índios Guarani Kaiowá.
Artigo publicado por Juana Kweitel (Conectas), Élida Lauris (Terra de Direitos) e Sandra Carvalho (Justiça Global) no jornal El País.
Na semana passada, uma missão composta por integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), incluindo a presidência, comissionados e relatores, desembarcaram no Brasil para avaliar em campo a situação dos direitos humanos no país.
Órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), a CIDH atua para promover o cumprimento e a defesa dos direitos humanos no Continente, acolher denúncias, oferecer recomendações aos Estados membros e submeter relatórios sobre os países à Assembleia Geral da OEA e à comunidade internacional. Marcos importantes no desenvolvimento na agenda de direitos no Brasil, como a promulgação da Lei Maria da Penha, são decorrência da contribuição da Comissão.
Em passagem por Brasília e por mais oito Estados (Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo), a missão ouviu vítimas e se reuniu com autoridades e sociedade civil, tendo oportunidade de traçar um retrato atual sobre diversos temas relacionados a direitos humanos, como povos tradicionais, conflitos de terra, sistema prisional, ameaça a defensores, migração, segurança pública e acesso à Justiça, entre outros.
