Defesa da sociedade civil

Consagrado pela Constituição de 1988, a liberdade de associação foi conquistada após a redemocratização do país. Este direito é o que garante a existência da sociedade civil, composta por ONG e movimentos sociais que atuam em diversas frentes, pautas e causas. Uma sociedade civil forte e independente é sinônimo de uma democracia saudável e participativa.

É por esta razão que governos autoritários de todo o mundo tentam cercear, controlar e criminalizar as ONGs, sobretudo aquelas que denunciam violações, lutam por direitos e mudanças, mobilizam pessoas, influenciam o debate público e pressionam as autoridades.

No Brasil, Bolsonaro foi eleito em 2018 com a promessa de acabar “com todo o tipo de ativismo” e vem promovendo um duro ataque a organizações não alinhadas a suas pautas, sobretudo aquelas que defendem a causa ambiental e dos direitos humanos e representam minorias e grupos vulneráveis.

Apesar de se intensificarem sob Bolsonaro, estes ataques não novos. As táticas incluem a desqualificação de entidades da sociedade civil como atores políticos legítimos, a criminalização de movimentos, a perseguição, intimidação e violência contra defensores, espionagem, criação de mecanismos legais de controle e corte de financiamentos.

A Conectas nasceu da necessidade de conectar organizações, ativistas e acadêmicos do Sul Global e, por essa razão, fortalecer o movimento direitos humanos e a sociedade civil é uma de suas principais frentes de ação. Trabalhamos para que ONGs, movimentos sociais e ativistas tenham espaço nas discussões de políticas públicas, liberdade de atuação e segurança. Disso depende a pujança de nossa democracia.