Na ONU, liderança indígena denuncia violações e cobra proteção de territórios no Brasil
Em pronunciamentos realizados na quinta (24) e na sexta-feira (25), em Genebra, na Suíça, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau alertou para invasões, violência e ameaças aos direitos territoriais dos povos indígenas e cobrou medidas do Estado brasileiro
O líder indígena Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau denunciou, em dois pronunciamentos realizados na semana passada no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, as violações de direitos enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil. Na quinta-feira (24), Bitaté abordou a situação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Na sexta-feira (25), tratou de ameaças mais amplas aos direitos territoriais indígenas, incluindo os impactos da legislação relacionada ao marco temporal e o avanço de propostas de mineração em terras indígenas.
No primeiro pronunciamento, realizado em nome da Associação Jupau, da Conectas e da Associação Kanindé, Bitaté chamou a atenção para a permanência de invasões, crimes ambientais e violência na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Segundo o líder indígena, parte dos conflitos atuais tem origem em um assentamento criado pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar sobre o território ancestral do povo Uru-Eu-Wau-Wau. Embora a demarcação da terra tenha sido homologada na década de 1990, o assentamento permanece como um dos principais focos de conflito territorial. De acordo com Bitaté, o próprio Estado brasileiro já reconheceu o caráter histórico desse erro.
Leia mais
O líder também destacou que, apesar de uma decisão judicial de 2023 ter determinado a retirada de invasores, a área considerada de maior conflito ficou de fora da medida e as negociações do governo estão paralisadas.
A situação é especialmente grave porque o território também abriga povos indígenas em isolamento voluntário. Bitaté afirmou que a proteção da terra e da floresta é realizada pelas próprias comunidades, sob constante risco à vida de suas lideranças.
“A desintrusão total da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau é uma medida urgente de reparação histórica.”
Ao Conselho de Direitos Humanos, Bitaté pediu que o Estado brasileiro cumpra imediatamente a retirada de todos os invasores e garanta a proteção territorial das comunidades.
Marco temporal e mineração em terras indígenas
No segundo pronunciamento, realizado em nome da Conectas e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Bitaté alertou para ameaças mais amplas aos direitos dos povos indígenas no Brasil.
O discurso destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou novamente a tese do marco temporal e chamou atenção para a permanência de dispositivos da legislação que buscou incorporar a tese. Segundo Bitaté, também existe o risco de que mecanismos de compra de terras e indenizações sejam utilizados em substituição à demarcação dos territórios indígenas.
O líder indígena também denunciou o avanço de propostas para permitir a mineração em terras indígenas sob o argumento de uma transição energética.
“Não existe transição justa sem respeito aos povos indígenas e aos nossos territórios.”
Bitaté destacou que os territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas do Brasil e defendeu que qualquer discussão sobre transição energética respeite os direitos dos povos indígenas e a proteção de seus territórios.
Ao final do pronunciamento, pediu ao Conselho de Direitos Humanos que cobre do Estado brasileiro a rejeição definitiva da legislação relacionada ao marco temporal, a garantia da demarcação das terras indígenas sem sua substituição por mecanismos de compra e indenização e o fim da criminalização de comunidades envolvidas em processos de retomada territorial.
Também pediu a interrupção de iniciativas destinadas a regulamentar a mineração em terras indígenas que avancem sem consulta e consentimento dos povos indígenas.
Os dois pronunciamentos levaram ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, denúncias sobre conflitos territoriais e ameaças aos direitos dos povos indígenas no Brasil, além de reivindicações por medidas concretas do Estado brasileiro para garantir a proteção dos territórios e o respeito aos direitos originários dos povos indígenas.
